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Tema: PRECISO MUDAR - Abaixo-Assinado Pr Descriminalizao

  1. #1
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    PRECISO MUDAR - Abaixo-Assinado Pr Descriminalizao

    Ol galera,

    queria convid-los a participar do abaixo-assinado a favor das intenes de reviso da Lei n11343, a Lei Nacional Antidrogas, de 2006. O deputado Paulo Teixeira (pauloteixeira@camara.gov.br), afirmou durante a Conferncia Regional sobre Drogas de Buenos Aires, que a principal meta da proposta ser descriminar o uso e a posse de pequenas quantidades, pr-estabelecidas pelo governo, e a autorizao legal para o plantio de pequena quantidade de Cannabis para consumo prprio; condio que hoje considerada crime de trfico e, conforme ele, faltam lei critrios claros para separar os reais traficantes dos usurios eventuais.

    http://abaixoassinado.org/abaixoassinados/4894

    a hora de fazermos muito barulho galera!!! Pretendemos reunir 50mil assinaturas para manifestar apoio causa, por isso assinem e divulguem ao maior nmero de conhecidos, usurios e no-usurios.

    Um grande abrao a todos, paz e luz na nossa jornada contra o trfico, a represso e a favor do auto-cultivo

  2. Los siguientes 21 Usuarios dan las gracias a liberta por este Post:

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  3. #2
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    Respuesta: Abaixo-assinado pr descriminalizao

    perfeitamente
    eu ontem mesmo estava salvando o end de eamail do Paulo Teixeira para depois me solidarizar com ele etc...
    legal Liberta.....

    estarei assinando e quem amis deseja de coraao q assine tmb
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  4. Los siguientes 2 Usuarios dan las gracias a Verdim por este Post:

    Jim*Morrison (28/03/2011), marywanna (24/07/2012)

  5. #3
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    Thumbs up Respuesta: Abaixo-assinado pr descriminalizao

    leiam isso:
    Governo quer mudar Lei das Drogas nos prximos meses
    Domingo, 23 de agosto de 2009 10:38

    "A sociedade e o Congresso tm que entender que estamos prendendo os peixes pequenos, agravando a situao deles e deixando soltos os grandes traficantes. Com esse argumento, o deputado Paulo Teixeira (PT/SP) pretende enfrentar nos prximos meses uma batalha polmica na Cmara dos Deputados: permitir o plantio de maconha para o usurio e estabelecer penas alternativas para o pequeno traficante. Para isso, Teixeira se vale de um estudo encomendado pelo Ministrio da Justia que mostra, na prtica, que a polcia pouco se dedica a prender os grandes traficantes. Segundo o deputado, a nova lei pode mudar essa situao e deixar ainda mais clara a descriminalizao do usurio, a ponto de ser permitido fumar maconha no meio da rua.

    A opinio de Paulo Teixeira ainda no a posio oficial do governo Lula. Teixeira foi o nico parlamentar a participar da discusso dentro do governo, na tentativa de mudar a Lei 11.343/06. Nessa semana, comeou o ciclo de debates da Comisso Brasileira sobre Drogas e Democracia. O grupo heterogneo, composto por especialistas e representantes de setores interessados, tem entre seus membros a ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie. Paulo Teixeira o representante do Congresso.

    Os nmeros da pesquisa revelam que a maioria dos presos constituda por rus primrios, que foram presos sozinhos, com pouca quantidade de drogas e no tem associao com o crime organizado. Ns pegamos todo o aparato policial para prender, todo o aparato judicial para julgar e administramos a priso de todas as pessoas em penas pesadas. Minha pergunta : essa a preocupao que a sociedade tem? Me parece que no. A sociedade est preocupada com o grande traficante e a violncia do trfico, explica o deputado.
    http://www.correiodoestado.com.br/?c...dNoticia=46210

    Reviso da lei de drogas pode liberar plantio de maconha

    Jornal da Tarde, 16 de agosto de 2008
    Proposta polmica estudada pelo deputado federal Paulo Teixeira, do PT, no projeto de reviso da Lei Antidrogas, que vai ao Congresso. Uso e porte de pequenas quantidades do entorpecente podem deixar de ser crime
    DANIEL GONZALES
    O governo federal planeja fazer mudanas na Lei Nacional Antidrogas, de 2006, por meio de um projeto de lei que ser apresentado Cmara dos Deputados at o fim deste ano. Uma das novidades que podero fazer parte do projeto, segundo o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos interlocutores do governo sobre o assunto, a autorizao legal para o plantio de pequenas quantidades de maconha, droga considerada leve, para consumo prprio o que hoje crime, punido com prestao de servios comunidade e multa.
    Segundo o deputado, que vai apresentar o projeto no Congresso Nacional (provavelmente em outubro), a principal meta ser descriminar o uso e a posse de quantidades irrisrias de entorpecentes, afastando esse tipo de usurio da esfera penal. Hoje, as condutas tambm so consideradas crimes de trfico e, conforme ele, faltam lei critrios claros para separar os traficantes dos usurios eventuais.
    Queremos abrandar as penas ao pequeno usurio, retirando-o da rbita penal, explica Teixeira. No se trata de legalizar drogas, mas de regulamentar o assunto e no deixar o consumidor se ligar criminalidade. Passaremos a v-lo como necessitado de tratamento, acrescenta.
    H parlamentares que discordam dessa proposta. o caso do senador paulista Romeu Tuma, do PTB (veja ao lado). A liberao do autoplantio de maconha tambm encontra certa resistncia em setores da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e Conselho Nacional Antidrogas (Conad), vinculado ao Gabinete de Segurana Institucional da Presidncia da Repblica instncias que tambm discutem a reviso da lei. O Ministrio da Justia estuda penas mais rgidas para quem for preso por comprar drogas de crianas.
    Se a pessoa plantar para consumo prprio, automaticamente se quebra o vnculo dela com o crime, o grande traficante, analisa Teixeira. Hoje, a lei brasileira em vigor h trs anos no prev priso para quem cultiva a maconha. A conduta, porm, crime e enseja multa e punio como prestao de servios comunitrios.
    A proposta, diz o deputado, inspirar a futura legislao brasileira nos modelos portugus e holands. O primeiro pas descriminou o uso de drogas em 2001 e passou a punir essas pessoas com sanes administrativas, como encaminh-las a grupos de convencimento para que o uso seja abandonado ou para tratamento mdico, no caso de vcio. As estatsticas do governo portugus mostram que o consumo caiu 10%. J a Holanda permite a venda controlada de maconha, assim como o consumo.
    Deixar de incriminar o consumidor j seria um grande avano. bem mais inteligente buscar a abordagem no campo da sade pblica do que usar a lei penal. E tambm permitiria direcionar as energias para o combate ao grande trfico, entende Cristiano Maronna, pesquisador do Instituto Brasileiro de Cincias Criminais e do Ncleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos (Neip).
    Perfil dos condenados

    Encomendada pelo Ministrio da Justia, uma pesquisa conduzida pelas professoras Luciana Boiteux, especialista em direito penal da Universidade Federal do Rio (UFRJ), e Ela Wiecko, da Universidade de Braslia (UnB), foi apresentada no incio deste ms. O levantamento mostrou que a maioria dos presos por trfico (70%) composta de rus primrios, com base em 730 sentenas de condenao proferidas por juzes do Rio de Janeiro e Distrito Federal. Metade foi condenada por posse de maconha e 84% no tinha arma de fogo. Setenta mil pessoas esto nas cadeias brasileiras, hoje, por crime de trfico de drogas.
    O objetivo foi medir a aplicao prtica da lei. E a pesquisa mostrou que ela chega principalmente aos pequenos, diz Luciana, que participa do grupo de discusso da Secretaria Nacional de Drogas (Senad). A pesquisadora defende uma lei com clareza maior para separar, em categorias, usurios, pequenos e grandes traficantes, tambm com punies diferenciadas.
    Esse debate urgente e necessrio.
    Como bem colocou o Julian, as politicas anti-drogas no tem tido qualquer tipo de efeito positivo, pelo contrrio, s observamos os nmeros aumentarem e pior, tal poltica tem servido de desculpa para que o Governo dos Estados Unidos coloque as tais bases militares em alguns pases da America Latina com a desculpa de combate ao trfico.
    Outro problema o tratamento dado ao usurio no que diz respeito a Segurana pblica: o individuo preso e jogado na cela como um ladro, quando na verdade o seu problema se que h algum problema de sade. O sujeito deveria ser encaminhado a terapias e coisas do tipo e no para cadeias onde continuar se drogando e far dvidas com o crime organizado e quando for para rua ter que pagar estas dvidas. A maioria quando sai, morre.
    A questo das drogas envolve muitas coisas, mas infelizmente a tendncia de se apequenar o debate e moraliz-lo. Assim como as mulheres tem o direito ao aborto, as pessoas tem o direito de usarem o que bem entendem e cabe ao estado alert-las sobre possveis consequncias e quando este querer parar de usar, no caso de drogas mais pesadas, o mesmo estado tem de estar pronto para ajud-lo e no trat-lo como um ser a margem.
    Parabns ao Deputado pela ousadia do debate e da proposta. O mundo ser melhor com menos hipocrisia.
    Bjos a todos
    Marcelo

    http://www.pauloteixeira13.com.br/wordpress/?p=294
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  6. Los siguientes 2 Usuarios dan las gracias a Verdim por este Post:

    BAMBOOM (24/02/2012), Jim*Morrison (18/08/2010)

  7. #4
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    Joker Respuesta: Abaixo assindo pr descriminizao

    Salve Verdim,
    Cara, at fui l no site pr a minha assinatura, mas fiquei num cagao por ter q por CPF, RG, endereo...vc tem certeza que o assunto srio mesmo? No estarei me arriscando pondo informaes pessoais???
    Abs
    Z

  8. El siguiente Usuario da las gracias a Seu Z por este Post:

    Verdim (28/04/2011)

  9. #5
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    Respuesta: Abaixo assindo pr descriminizao

    Ze
    opcional
    se vc for ver
    ate o mail pode ser restrito
    obrigatorio, so mesmo o nome q pode ser inicial e um Email vallido
    saiba mais tmb sobre abaixo assinados aqui mesmo no site abaixoassinado.org

    mas, para q ele seja valido de fato temos q
    obedecer certas regras impostas:


    Porm precisamos estar atentos alguns requisitos que a Lei Maior deixa bem claros:
    ? hum por cento do eleitorado nacional . Sabemos que, para ser parte do eleitorado
    nacional, o cidado que for inscreverse
    no abaixoassinado
    precisa ser votante. Logo uma
    informao essencial para o abaixoassinado;
    ? o endereo do cidado: para caracterizar o estado que ele reside para a questo do
    requisito de manifestar vontade popular em pelo menos cinco estados;
    ? o telefone que permita entrar em contato, valido em substituio ao endereo;
    ? data de nascimento, obviamente menores de idade no podem participar pois no so
    considerados aptos segundo o Cdigo Civil.
    lembrando que nao crime fazer parte de um Abaixo Assinado
    ele nosso direito seja para qual motivo for....
    ltima edicin por Verdim; 10/09/2009 a las 06:13
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  10. El siguiente Usuario da las gracias a Verdim por este Post:

    Jim*Morrison (18/08/2010)

  11. #6
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    Up!

    Eu j assinei!



    >" acredite! minha inteno no enriquecer e sim transparecer.

  12. Los siguientes 2 Usuarios dan las gracias a filsoFodofu por este Post:

    Jim*Morrison (18/08/2010), Verdim (28/04/2011)

  13. #7
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    mais nove assinaturas pro abaixo assinado, a familia toda aqui contribuiu, e estamos TODOS divulgando, por email, msn, na rua, na escola, em todo lugar. e isso que eu acho que todos deveriam fazer, e sem medo, pois se manifestar a favor de uma mudana no cdigo penal direito de todo cidado e NENHUMA consequncia penal pode advir disso dentro de um estado de direito democrtico. t mais que na hora de mostrar que a democracia feita pelo povo, e que os governantes so funcionrios do povo, e no o contrrio, ou seja: quem manda somos ns, exeramos nosso poder!!!!!

  14. Los siguientes 2 Usuarios dan las gracias a Macaco Natalino por este Post:

    Jim*Morrison (18/08/2010), Verdim (28/04/2011)

  15. #8
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    j encerrou?? clico no link mas vai pra pagina inicial...

  16. El siguiente Usuario da las gracias a doboldin por este Post:

    Verdim (28/04/2011)

  17. #9
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    O grande problema da lei atual (o maior deles ao meu ver, apesar de no ser o nico) que no fala em quantidade nem nada, da se o cara pega um juz bem pau no cu (me desculpem o termo, mas a verdade). Com 1 p de maconha ele pode enquadrar o cara como traficante, porque na lei s fala o seguinte:

    Quem adquirir, guardar, tiver em depsito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorizao ou em desacordo com determinao legal ou regulamentar ser submetido s seguitnes penas:
    I - advertncia sobre os efeitos das drogas;
    II - prestao de servios comunidade;
    III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.
    1 s mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas a preparao de pequena quantidade de substncia ou produto capaz de causar dependncia fsica ou psquica.

    2 Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atender natureza e quantidade da substncia apreendida, ao local e s condies em que se desenvolveu a ao, s circunstncias sociais e pessoais, bem como conduta e aos antecedentes do agente.
    Ou seja, o juiz que sabe o que faz, se o cara tem la uma lampadazinha HQI, ou mesmo medidor de PH, etc, ele pode dizer que aquilo pra profissional e q o cara traficante, e a j era! (Se bem que acho pouco provvel isso acontecer)

    No fim, o cara prestar servios a comunidade e td mais no nada perto de ficar preso como traficante em regime fechado, por isso acho esse o pior ponto da lei atual.

    Abraos e fiquem na paz!

  18. El siguiente Usuario da las gracias a DWBHappy por este Post:

    Verdim (28/04/2011)

  19. #10
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    Leis claras e cultivos claros tambm: mantenham um log das suas plantas, sempre atualizado...alis, vou fazer isso com o meu j...p/ quem no manja fazer, v em cannabis medicinal e leia o tpico "os dirios da marijuana"

  20. Los siguientes 2 Usuarios dan las gracias a Macaco Natalino por este Post:

    Jim*Morrison (28/03/2011), Verdim (28/04/2011)

  21. #11
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    Smile Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    Salve galera, queria deixar claro que ainda existem mais pessoas divulgando aqui, claro que no qualquer um, apenas pessoas que se interessem pelo assunto e eu j estou l!
    "NOSSA VITRIA NO SER POR ACIDENTE!"

  22. El siguiente Usuario da las gracias a Rafazinn por este Post:

    Verdim (28/04/2011)

  23. #12
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    Angry Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    ai galera deixem o tema morrer uma vergonha tantos terem passado por aki e deixaram quase nenhuma citaao e pior assinarem o abaixo-asin cotra lei de toxico atual que nos coloca as margens da lei.

    E ASSINEM LOGO! OU VCS SAO DA QUELES QUE SO FUMAM PORQUE PROIBIDO!!!!!

    FIQUEM NA PAZ.
    hfix:FUMAA THC:

  24. Los siguientes 5 Usuarios dan las gracias a ranierethc por este Post:

    Ganja_jah (30/04/2010), Jim*Morrison (18/08/2010), Macaco Natalino (27/04/2010), Verdim (28/04/2011), ZevacH (28/04/2010)

  25. #13
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    TRISTE TE DIZER, MAS T CHEIO DE NEGO QUE S FUMA PQ NUM PODE....eu ja falei isso aqui, gente que quando legalizarem a maconha, vai passar a fumar pedra, s p/ ter a adrenalina de tomar enquadro e esculacho de policia.

  26. Los siguientes 3 Usuarios dan las gracias a Macaco Natalino por este Post:

    Ganja_jah (30/04/2010), Jim*Morrison (18/08/2010), Verdim (28/04/2011)

  27. #14
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    Acho que no tem muita gente botando f nesse abaixo assinado.
    Infelizmente muita gente tem medo de se expor, medo esse que eu considero desnecessrio, afinal de contas um direito do cidado expressar sua opini, seja ela qual for.

    Assinei e vou divulgar.

    Paz

  28. El siguiente Usuario da las gracias a johnnyknox por este Post:

    Verdim (28/04/2011)

  29. #15
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    Respuesta: Abaixo Assinado pr Descriminizao

    Pois , excelente sugesto. s tem que pensar num meio de saber quem assinou...mas de qualquer forma, muita pra bandido se esconder, e aqui todo mundo honesto e de bem...e quem num for...ter sua paga justa, seja nesse mundo ou no outro (t rindo? pode rir, voc que descrente e faz coisa errada. ri, ri. ri mas num desacredita no...)

    Valeu pela sugesto, meu afilhado amado!

  30. Los siguientes 2 Usuarios dan las gracias a Macaco Natalino por este Post:

    Ganja_jah (30/04/2010), Verdim (28/04/2011)

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