Boas!
Esta notícia vinha hoje no Público Online, na parte de Sociedade e na página principal. Achei interessante postar isto aqui, para o pessoal poder discutir.
"Apreensões de cannabis e detidos por plantação aumentaram de 2010 para 2011. Crise fez disparar número de plantações domésticas no Reino Unido, mas a polícia não espera o mesmo em Portugal.
As autoridades policiais apreendem em média, por ano, em Portugal, mais de cinco mil plantas de cannabis, com origem em cultivos domésticos ilegais, de acordo com os dados fornecidos ao PÚBLICO pela Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes (UNCTE) da Polícia Judiciária (PJ).
João Goulão, director-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências (SICAD), considera normal este número. "É um registo normal dentro do contexto europeu. Não são números preocupantes, uma vez que é um fenómeno ainda de pouco relevo", disse ao PÚBLICO o responsável que, por estes dias, transita oficialmente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) para o SICAD.
Segundo a secção de informação criminal da UNCTE, em 2010 foram apreendidas – pela PSP, GNR e PJ – 5829 plantas de cannabis. Já em 2011, o número desceu para as 5523 plantas apreendidas. Este ano, já foram apreendidas 953. Apenas o número de apreensões de pés de cannabis, descobertos em vasos, quintais, estufas e outras estruturas domésticas, aumentou de 224 em 2010 para 304 no ano passado.
Goulão admite que "a crise pode potenciar um aumento das situações de cultivo ilegal num contexto de tentativa de poupança", como o fenómeno recentemente registado no Reino Unido. Contudo, não há dados que indiquem esse possível aumento. "Os números têm pouco relevo", sublinha João Goulão.
"Cultive o seu cannabis"
No balanço final de 2011, as autoridades inglesas verificaram um aumento exponencial de "fábricas" domésticas de cultivo de cannabis. No ano passado, a polícia britânica detectou mais de 7800 plantações, o dobro do número verificado há quatro anos.
Um relatório da polícia britânica, citado pelo jornal The Guardian, explica que o aumento do cultivo ilegal se deve à crise com a redução dos "orçamentos familiares" a "pressionarem" uma estratégia de poupança de "cultive o seu próprio" cannabis.
João Goulão, contudo, acredita que em Portugal o retrato está ainda "longe" do cenário britânico, onde nos últimos anos aumentou o número de pequenas plantações ilegais em detrimento dos grandes cultivos, numa estratégia dos grupos criminosos para evitarem serem descobertos pela polícia, ilustra o The Guardian.
"Em Portugal, as situações de cultivo continuam a ser escassas. Temos realmente um bom clima para as plantas, mas a maioria do haxixe consumido – mais de 80% – continua as ser proveniente de tráfico com origem em Marrocos", disse ao PÚBLICO fonte da Polícia Judiciária, entidade que desde o ano 2000 centraliza a informação de todas as apreensões registadas pelas várias polícias em território nacional através de um sistema integrado.
Apesar da descriminalização em 2000, a lei portuguesa penaliza o consumo, a posse e o cultivo de cannabis. Quem for apanhado com a substância até cinco gramas, limite até ao qual as autoridades consideram apenas contra-ordenação, é notificado pelas autoridades para se apresentar a uma das várias Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência existentes no país.
As comissões podem aplicar sanções como multas, trabalho comunitário, proibição de frequentar certos locais, apresentação periódica no posto de polícia ou apreensão da carta de condução. "O consumo, a aquisição e a detenção para consumo próprio de plantas, substâncias ou preparações compreendidas nas tabelas referidas no artigo anterior constituem contra-ordenação. A aquisição e a detenção para consumo próprio das substâncias referidas no número anterior não poderão exceder a quantidade necessária para o consumo médio individual durante o período de dez dias", refere o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas.
Para além dessa quantidade, a posse já constitui crime. A detenção de suspeitos continua, contudo, a ser mais destacada no âmbito do tráfico de haxixe do que no cultivo. Em 2011, as polícias detiveram 3639 pessoas por tráfico da substância, na sua maioria originária de Marrocos. No mesmo ano, 329 pessoas foram detidas por plantação ilegal. O número, contudo, sofreu um aumento, uma vez que em 2010 as autoridades registaram 221 detenções.Tal como a PJ, a GNR não tem registo de aumento de cultivo ilegal de cannabis. "Após confirmação com o dispositivo de investigação criminal da GNR, a percepção que existe, da parte dos investigadores, não permite confirmar a tendência" do Reino Unido, explicou o tenente-coronel João Nascimento, chefe da Divisão de Análise e Investigação Criminal da Guarda.
"O cultivo de haxixe em espaço fechado (cultivo doméstico) não é novo. Podemos é estar perante um aumento de notícias sobre este tipo de cultivo, o que pode estar na origem de uma percepção de aumento do fenómeno. Penso que não há dados objectivos que permitam estabelecer uma relação entre o aumento do cultivo doméstico e a crise que atravessamos", justificou, por seu lado, o subindentende Dário Prates do Departamento de Investigação Criminal da PSP.
Fonte operacional da PSP explicou também que o cultivo é caracterizado pela sazonalidade em algumas áreas geográficas. "O cultivo obedece a uma certa sazonalidade, não apenas por questões climatéricas, mas também porque há consumidores que plantam apenas em algumas alturas do ano e nas restantes compram", explicou ao PÚBLICO um investigador.
A crise foi precisamente o motivo que levou o município de Rasquera, em Espanha, a abordar a possibilidade de combater a dívida de 1,3 milhões de euros através do aluguer de terrenos públicos para a plantação de cannabis, projecto que poderia render 550 mil euros por ano.
O município realizou em Abril um referendo local e 56,3% dos habitantes votaram a favor do projecto anticrise cuja ideia partiu da Associacó Barcelonesa Cannábica d'Autoconsum, entidade com fins lúdicos e terapêuticos que possui licença para trabalhar com cannabis. Contudo, a maioria dos votos a favor foi insuficiente, uma vez que seriam necessários 75% para que o plano fosse executado. O responsável do SICAD, João Goulão, não acredita que em Portugal se venha a tentar implantar um plano semelhante, mas admite que "há alguns movimentos nesse sentido"."
Não há comentários no site do jornal, se bem que seria deveras interessante, a avaliar pelo nível de ignorância registado em comentários de outras notícias.
Fiquem bem e bons fumos.
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