Esta notícia está no Público de hoje...era bom que o Brasil desse este passo...podia ser que a seguir ao acordo ortográfico fizessem um acordo cannabico.
"A comissão de juristas para a reforma do Código Penal brasileiro sugere a descriminalização do cultivo, da compra e da posse de qualquer tipo de estupefaciente para consumo próprio.
Aquela comissão do Senado brasileiro aprovou nesta segunda-feira a inclusão desta proposta de descriminalização na lista de sugestões de matérias que vai ser enviada ao Congresso. A proposta só passará a ser lei após a aprovação nas duas câmaras, esclarece o jornal brasileiro Folha de S. Paulo.
Actualmente, na lei brasileira, o consumo de estupefacientes já não é considerado crime, mas o cultivo, a compra e a posse ainda o são, o que muitas vezes leva um consumidor a ser criminalizado.
A jurista autora da proposta, Juliana Belloque, disse que esta alteração reflecte uma tendência mundial de descriminalização do consumo, segundo a edição online daquele jornal brasileiro. Ao mesmo tempo, traduz a necessidade de diminuir o número de consumidores presos que foram considerados traficantes, acrescentou.
A comissão aprovou, contudo, uma excepção em que o consumo é considerado crime: quando se verificar na presença de menores. Os juristas estabeleceram também critérios para distinguir um consumidor de um traficante. Essa distinção assentará na quantidade de droga encontrada na posse de uma pessoa."
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Sou viciado na paz...que a ervinha trás!!
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