E então o que voces acham sobre essa "Descriminalizção"

[Growersampa]

SÃO PAULO – A Coordenadora da Secretaria da Comissão Global de Políticas sobre Drogas, Ilona Szabo, comemorou a decisão da Comissão de juristas que decidiu pela descriminalização do uso de drogas. Para ela, o projeto é um primeiro passo na discussão sobre o uso de drogas no país.

- Evitar que o usuário seja levado a uma delegacia já é algo a se celebrar – diz Ilona, que é especialista em questões como uso de drogas e violência urbana.
Ilona espera que a decisão técnica da comissão seja bem-recebida no Congresso Nacional.
- Esperamos que se faça uma discussão muito séria sobre isso. E a visão da comissão é técnica e bem embasada. Torcemos que para que tenha peso no Congresso Nacional.
Ela diz que a mudança da legislação é necessária para corrigir “injustiças” cometidas com a lei de 2006, mas para isso é necessário uma “definição correta” por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que será responsável por definir a quantidade de droga que diferencia o consumo do tráfico.
- A lei de 2006 acabou aumentando o encarceramento e provocando injustiças, levando usuários para a cadeia. É preciso que se seja fixado um limite realista para a caracterização do consumo. O critério hoje é nebuloso e fica a cargo do policial. O usuário não compra [droga] todo o dia. Quando compra, ele compra pra um semana ou até mais – diz.

Szabo afirma que, em um segundo momento, é preciso discutir o uso medicinal da maconha e a possibilidade plantio para pequenas quantidades. A coordenadora da Comissão entende que a regulação da venda de drogas seria fundamental para diminuir os efeitos da violência urbana relacionados ao tráfico, mas admite que a sociedade ainda tem muita resistência ao tema.
- Isso vai demorar bastante.
O advogado Luiz Flávio Gomes, que integra a Comissão de Juristas responsável pelas mudanças no Código, diz que a decisão segue uma “tendência mundial irreversível”, que é descriminalizar o uso de drogas.,
- O Código de 2006 ficou no meio do caminho. Agora estamos arrumando isso. Não se pode tratar o usuário como criminoso.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/bras...#ixzz1wHH0ykdy

Bem, na minha opnião isso esta me soando ridiculo, porque eles vão criar penas de reclusão para usuário, e sabemos como é o tribunal de rua certo??Uma ditadura só.
portanto na minha opnião reclusão para usuário é voltarmos atras de 2006 e estamos ao invés de evoluirmos, estamos regredindo. O Tráfico irá continuar pois ninguem poderá comercializar, logo, nada muda, só pra pior, conversa pra boi dormir, a Lei esta errada e é de repreensão e não de liberdade!

Abraços

[Growersampa]

BRASÍLIA - A Comissão de juristas que prepara um anteprojeto com alterações no Código Penal aprovou nesta segunda-feira proposta que descriminaliza o uso de drogas. De acordo com o texto, que ainda depende de discussão do Congresso Nacional, não há crime se o agente “adquire, guarda, tem depósito, transporta ou traz consigo drogas para consumo pessoal”. Atualmente, a lei brasileira considera o consumo de drogas crime de menor potencial ofensivo, com penas alternativas.

Segundo a proposta da comissão, a definição do consumo pessoal será feita pelo juiz, que deverá avaliar a natureza e quantidade da substância apreendida, a conduta, o local e as condições em que se desenvolveu a ação, bem como as circunstâncias sociais e pessoais do agente. Presumidamente, o uso pessoal da droga se caracterizará quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, cuja quantificação será definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O texto aprovado pela comissão ainda descriminaliza o cultivo de plantas destinadas à preparação de drogas para consumo pessoal. A avaliação se o cultivo é para uso pessoal ou para comércio de drogas será do juiz, que deverá analisar o caso concreto. O consumo continuará qualificado como crime quando ocorrer na presença de crianças ou adolescentes ou nas proximidades de escolas e outros locais com concentração de crianças e adolescentes.

Hoje, o porte e consumo de drogas, de acordo com Lei aprovada em 2006, prevê penas de advertência, prestação de serviços ou comparecimento obrigatório a programa ou curso educativo. A proposta não faz distinção entre os tipos de drogas.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/comissa...#ixzz1wHI2TgNV

Reparem nas partes em negrito....Tudo na mão deles, nada descriminalizado, ainda continuará a existir o crime, a questão é que conhecemos nossa policia, e sabemos que o julgamento deles é sempre a favor dos dogmas da Ditadura, portanto, Alguem me responda, onde está a descriminalização?

[Jim*Morrison]

Concordo contigo !
essa lei ai fudeu os growers !

[Jim*Morrison]

Tem que esperar um pouco mais, eu ontem tinha "X" plantas , mas como não sou bandido e nem criminoso confio no juiz a me julgar como usuario !
Hoje se eu tiver mais que a quantidade estabelecida vou ser julgado do mesmo jeito, porem com mais chances de ser condenado por trafico !
Então oque fazer, ter a quantidade estabelecida por lei em casa , fumo mpra 1 semana ? o que seria isso, umas 25 gramas ?
E ai, vou ter que teruma planta por ano e comprar uma balança pra cuidar em não passar do estimulado !
confuso demais !

[Mirabeck]

Quem topa participar da construção de um documento feito por cultivadores, para explicar ao judiciário como funciona a nossa cultura?!

Documento escrito e por vídeo.... Acredito que devemos ir em outros fóruns e buscar mais parceiros para isso... CULTIVADORES UNIDOS!

[Do.um.Dois]

vamos supor que a anvisa decida que uso pessoal seja apenas de 5g e o plantio pessoal de 5 plantas...

se ja conseguimos isso, para liberar mais plantas ou mais gramas é só questao de tempo, pois a conquista terá sido enorme

acho que temos que ver as portas que se abrirão para depois abrir as janelas



fumo dentro de casa, sem faze mal a ninguem, sem movimentaçao em casa, tenho familia, tenho emprego fixo e residencia fixa...
acho que com esses fatores o juiz ira pensar duas vezes em acusa-lo de trafico depois de aprovada essa lei...seria mais facil para ser enquadrado como usuario

nao entendo muito dessas coisas, mas é meu ponto de vista
hehehe

[Jim*Morrison]

vamos supor que a anvisa decida que uso pessoal seja apenas de 5g e o plantio pessoal de 5 plantas...

se ja conseguimos isso, para liberar mais plantas ou mais gramas é só questao de tempo, pois a conquista terá sido enorme

acho que temos que ver as portas que se abrirão para depois abrir as janelas



fumo dentro de casa, sem faze mal a ninguem, sem movimentaçao em casa, tenho familia, tenho emprego fixo e residencia fixa...
acho que com esses fatores o juiz ira pensar duas vezes em acusa-lo de trafico depois de aprovada essa lei...seria mais facil para ser enquadrado como usuario

nao entendo muito dessas coisas, mas é meu ponto de vista
hehehe

Pois é, olha só como eu tava dizendo pro mira, em 2006 planta em casa era cadeia direto, depois de 2006 palnta em casa ar t 28 , e algumas injustiças metem o 33 , hoje, artigo nenhum , maximo 10 plantas e 50 gramas , po , se a gente olhar pra traz com certeza houve avanço, só que pra mim essa quantidade é pouca, pra mim plantar mais o risco é muito grande, segundo a lei acima do limitado é trafico direto, ou sera que vai ter essa margem de interpretação ? ele esta acima do permitido por lei mas tem bom antecedentes e é usuairo, po, passa sufoco na mão de juiz de novo é foda, tem que ser claro a lei, não pósso plantar tudo que nescessito, entaun vou acabar comprando, ficar sem eu não fico, comprar não da mais cadeia, só que o governo não concede autorização especial para cultivo e venda e muito menos distribui ou produz, entaun vou comprar de quem ? , não tenho alternativas vou pro bandido né, só ele que tem, vo ter que ir lká pegar um 10 toda semana por exemplo, ´[eum absurdo eu axo, mas ao criar associações , compassions, autorizações especias para o cultivo o governo cria alternativas para recolher impostos e resolver esse problema , ai ainda asism vai ter o cara vendendo sem autiruzação e etc, mas o doente ou até emsmo o recreativo vai poder se filiar e não ficara sem a erva, ai sim, ninguem vai ficar na mão,se eles derem/venderem a preço justo ao usuairo todo dia um pacote de 10 gramas ai ta beleza, todo dia vo lá no postinho pegar meu pacotinho e ta firmão, com mais as minhas plantinhas fico sussa, o dia que tiver bastate não pego no postinho pra não pasar a quantidade, ai funcionaria, agora desse jeito taun querendo deixar os cabeção com os pote seco ,
Sem falar que quem vai fiscalizar as residencias ? a policia, a anvisa ? ou vaun criar um orgão p´ra isso ? , tudo é muito confuso ainda , cedo de mais pra gente saber o caminho mas de momento to com medo ! foi um exelente ponto de vista esse seu do um dois ! abração pro ces mira e do 1 dois meus fregueis !( noc artola em ) uahuahhauhauha

Se o uso da substância for feito perto de crianças e adolescentes ou nas redondezas de escolas, as penas previstas são iguais às atuais: advertência, prestação de serviços à comunidade e comparecimento obrigatório a programa educativo. Caso alguém seja flagrado fazendo uso compartilhado, poderá pagar de seis meses a um ano de cadeia, além de multa.
Para não ser considerado traficante, o cidadão só poderá portar uma quantidade equivalente a 5 dias de uso, que ainda será determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

[Verdim]

e o pai e filho la na cobertura no recreio com cento e tantas plantas?
trabalhavam, eram estabelecidos ( e que estabelecimento !! )


estao na rua e deu 28


todas essas decisões ainda vao ter um longo caminho
bem menos longo vai ser o caminho que alguem fará qdo acabar as cinco gramas permitidas

embaçado

[Jim*Morrison]

Eu tambem acho que tem que esperar, por enquanto a gente fica ae só enxendo linguiça !
Mas o meu medo é exatamente esse verdim, naquela epoca cento e poucas plantas e eles foram julgados usuarios , mas eu me pergunto e se na lei estivesse dizendo 10 palntas ?
Eles estaria 10 x acima do que o permitido , sera que o veredicto seria o mesmo ?
São coisas que a gente fica com a pulga atraz da orelha um pouco ainda , até porque não sabemos ao certo o rumo das coisas !


Descriminalizar significa retirar de algumas condutas o caráter de criminosas. O fato descrito na lei penal deixa de ser crime. Há três espécies de descriminalização: (a) a que retira o caráter criminoso do fato mas não o retira do âmbito do Direito penal (essa é a descriminalização puramente formal); (b) a que elimina o caráter criminoso no fato e o proscreve do Direito penal, transferindo-o para outros ramos do Direito (essa é a descriminalização penal, que transforma um crime em infração administrativa, v.g.) e (c) a que afasta o caráter criminoso do fato e lhe legaliza totalmente (nisso consiste a chamada descriminalização substancial ou total).
Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/9180/nova-lei-de-drogas#ixzz1wHDFJNzo

[Marimam]

Gente, essa conversa esta rolando em outro topico tb.... noticias e ativismo.... precisamos concentrar num unico para não dividir as forças...

o que escrevi no outro:


"Salve Geral !

Galera, muito bacana essas notícias e a agitação dos camaradas em defesa do uso e cultivo de nossa planta,

Esse movimento de descriminalizar as drogas (em especial a cannabis) tem como objetivo mudar o foco, deixar de ver o consumidor de drogas (seja qual for) como um marginal, criminoso para um "doente" que precisa de ajuda, tratamento, orientação....

Essa idéia é bem exemplificada no filme do FHC, quebrando tabu, (esta no youtube, da para assistir ou abaixar de boa... vale apena ver como referencia)

Sinceramente acho dificil, embora desse pulos de alegria, liberarem o cultivo, isso vai contra o tratado internacional que foi feito numa conferência unica em 1961, liderado pelos EUA, época do presidente Nixon, famosa "war of drugs", mais de 100 paises assinaram esse tratado,

Para isso existe um "abaixo assinado" internacional ( que inclusive assinei) liderado pela fundação Beckley pedindo uma nova conferência internacional onde irão rever a politica de drogas, no meu entender esse é o principio do problema, nenhum pais libera pois quem descumprir esse tratado que é passivel de embargos politicos, sanções...

Vejo a galera pensando em criar um tipo de "cartilha", documento, referência ou algo parecido afim de orientar os juizes sobre o assunto... excelente ideia !
aproveitando a iniciativa, existe um documento sensacional feito por essa fundação que citei acima sugerindo como poderia ser feito isso,

http://www.beckleyfoundation.org/can...the-stalemate/

Não tive a oportunidade de ler, ( tambem meu ingles deixa a desejar...) mas este livro / documento / relatorio considero o melhor material já produzido com referencia em experiências internacionais de varios paises de como conduzir esse processo de descriminalização ou ainda legalização da cannabis,

É isso ae meus amigos, vamos nos articular, para de alguma forma ajudar nesse momento historico,

Fiquem em paz !"

Complementando então:

Talvez organizar marchas pró-cultivo, dando sugestões, dizendo os beneficios de quem planta... deixa de recorrer ao trafico.... valoriza a natureza...

"mais um cultivador menos um usuario recorrendo ao trafico"



Marimam