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Tema: Possvel modelo de legalizao

  1. #1
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    Possvel modelo de legalizao

    Boas pessoal!

    Venho por aqui deixar umas ideias que tenho escritas e que acho por bem partilhar. Mais que no seja para se trocarem ideias e apalpar terreno. Bem sei que os nmeros parece demasiado optimistas, apesar de eu os achar pessimistas (ou por baixo), mas enfim, so o que so.

    Como tinha dito aqui h tempos, da nossa parte deveria sempre ser feito um esforo por puxar a brasa nossa canbis, ou seja, se e quando for legalizada, que represente um benefcio directo para o maior nmero de pessoas e que oferea ao Estado uma arrecadao de impostos to volumosa quanto possvel.

    Isto no para mim nenhuma cartilha, at porque pode soar a contradio mas nem eu concordo com tudo o que escrevi. , portanto, um rascunho, de uma proposta mal redigida mas que visa puxar para o nosso lado. No deixar que o grande lucro fique nas mos de meia dzia de poderosos, mas que seja repartido por milhares de portugueses que se queiram dedicar a este sector. E, ainda, permitir o auto-cultivo da forma mais livre possvel.

    Sejam livres de comentar e de sugerir alteraes que possam melhorar o contedo ou torn-lo mais claro. Sejam livres de partilhar as vossas prprias ideias e at de partilhar um modelo vosso de legalizao.

    Para terminar gostava s de esclarecer que isto alm de ser um rascunho est muito cru, na medida em que para transformar todas estas ideias num projecto de lei sera preciso percorrer um longo caminho.

    Abraos!

    tommy








    Um exemplo de um modelo de legalizao



    Contextualizao

    Aps cuidada anlise aos mais variados documentos oficiais, inquritos e consequentes dados estatsticos, somos levados a considerar que o nmero de consumidores frequentes de canbis em Portugal estar na ordem dos 3%. Poder este nmero ser superior, ou inferior, pelo que ser muito importante conseguir dados concretos que nos permitam estar mais seguros do nmero a partir do qual devemos abordar a questo, mas tudo leva a crer que afirmar que 3% dos portugueses consomem canabis com uma frequncia de quase todos os dias estar prximo da realidade. So 3 em cada 100 portugueses, ou 1 em cada 33. Escolham-se 100 portugueses de forma aleatria e muito provavelmente 3 deles consomem canbis.

    Por outro lado, aps cuidada anlise aos mais variados documentos oficiais, inquritos e consequentes dados estatsticos, somos levados a considerar que a mdia diria de consumo de estes 300.000 portugueses de 1gr/dia.

    Apesar de no se basear em nmeros fidedignos, esta contextualizao essencial para a apresentao do seguinte modelo de legalizao.


    Concretizao e introduo

    300.000 pessoas a consumir 1gr por dia exigem um mercado capaz de disponibilizar 300kg de canbis diariamente. Canbis que, segundo dados oficiais e nmeros de pases e Estados dos EUA onde a sua comercializao legal, tem um valor de entre 4 e 15 euros por grama. A mdia fica na ordem dos 8 euros.

    300 mil gramas a um preo de 8 euros por grama, levam a um total de 2,4 milhes de euros dirios. este o valor consumido em Portugal em canbis e seus derivados a preo de venda ao consumidor final. Dinheiro que hoje vai para as mos de traficantes que ou esto no estrangeiro ou compram no estrangeiro, pelo que em ltima anlise todos os dias acabam por fugir mais de 2 milhes de euros para o estrangeiro, quase sempre para mos de grupos criminosos.

    2,4 milhes x 365 seria, portanto, a conta que nos permite calcular (neste exemplo) aproximadamente o valor gerado por e para Portugal caso a produo fosse feita de forma regulada dentro do prprio pas. So 876 milhes de euros.

    Estes 876.000.000 poderiam, segundo o seguinte modelo, gerar mais de 15.000 postos de trabalho e, ainda assim, mais de 400.000.000 em impostos para os cofres do Estado.





    Produo / Produtores Licenciados

    Os limites impostos a cada produtor visam regular apenas a rea mxima de cultivo, sendo que o nmero de plantas utilizadas totalmente irrelevante. Cada produtor licenciado pode cultivar uma rea de at 8 metros quadrados (em 1 nico patamar) no caso dos cultivos em interior com iluminao artificial. Ou at 10 metros quadrados no caso dos cultivos em exterior sem luz artificial, entre Maro e Outubro.

    Considerando que a produtividade expectvel de um cultivo em interior de 400gr por metro quadrado e que o tempo desde a germinao da semente ou enrazamento do clone at colheita varia entre os 70 e os 120 dias, estabelece-se que cada produtor licenciado pode entregar na(s) cooperativa(s) em que se encontra registado um mximo de 3000gr por trimestre.

    Por cada grama de flor seca e manicurada, as Cooperativas pagam entre um mnimo de 2 e um mximo de 4 euros, consoante exista menor ou maior qualidade no produto final. O tecto salarial para esta actividade (a de produtor licenciado) fixado nos 2700 euros mensais (brutos), aps subtrao dos gastos apresentados em electricidade, gua, substratos e todo e qualquer material ou produto utilizados no cultivo, incluindo subcontratao de at 1 empregado com tecto salarial de 2 salrios mnimos (actualmente 1100 euros).


    Exemplificao

    A ttulo de exemplo, o cultivador Manuel faz um cultivo numa rea de 8 metros quadrados. Consegue obter 400gr por metro quadrado, um total de 3200gr, em 90 dias desde a germinao at colheita. Fica com 200gr para si (dentro dos parmetros legais, tal como estabelecido mais frente) e entrega 3000gr na sua Cooperativa que por sua vez avalia o seu produto como sendo de qualidade mdia-superior e lhe oferece 3 euros por grama.

    O produtor factura 9000 euros. Em seguida, apresenta facturas de electricidade, gua e de todos os materiais e produtos que adquiriu para o seu cultivo, durante o trimestre em questo, sendo que o total das mesmas de 1650 euros. Alm disso, o Manuel serve-se da ajuda pontual do Jos para proceder rega das plantas, transplantes, manicures, entre outras tarefas relacionadas com o cultivo. O Jos recebe um salrio de 1050 euros mensais.

    O Manuel com o trabalho que investiu no seu cultivo, ganhou 6300 euros (9000 - 1650 - 1050) em 3 meses. So 2100 euros por ms, o que o coloca dentro dos parmetros fixados para o tecto salarial (< 2700).

    Atravs deste exemplo tem-se a clara noo de que os limites impostos (em termos de rea de cultivo [at 8m2] e de preo pago por grama de produto final [entre 2 e 4 / grama]) s por si j tendem a coincidir com o tecto salarial fixado, sendo muito difcil cumprir os referidos limites e, ao mesmo tempo, produzir o suficiente, com mxima qualidade, num curto espao de tempo e com os mnimos gastos possveis de forma a obter rendimento superior ao fixado como tecto salarial. Estes limites reduzem em muito as possibilidades de existir excedentes de produo relevantes.

    Calculando o consumo trimestral em Portugal na ordem dos 27.000kg, se assumirmos que 3% dos portugueses consomem diariamente e a mdia de consumo entre eles de 1gr por dia (rever nmeros), seriam precisos 9.000 produtores como o Manuel para satisfazer as necessidades de todos os consumidores.

    Se este for o modelo de legalizao (no que produo diz respeito), sem qualquer outra excepo, criam-se 9 mil postos de trabalho directos apenas na produo. Fora os casos como o do Manuel, que ainda emprega o Jos, pelo que podemos fcilmente estar a falar em entre 9 e 15 mil postos de trabalho. Pessoas que hoje esto no desemprego ou que, tendo emprego, deixariam o actual emprego para fazer isto, o que por sua vez deixaria o seu actual posto de trabalho livre para outros que esto no desemprego.

    Um empresrio que facture entre 2000 e 2700 euros por ms, paga entre 4000 e 7000 euros em impostos ao Estado (IRS) anualmente [confirmar nmeros]. Fazendo uma mdia entre 4000 e 7000 euros, vamos utilizar para exemplificar o valor de 5500 euros pagos em impostos por cada produtor. E 5500 euros multiplicados por 9000 so 49,5 milhes de euros que o Estado recebe anualmente s dos impostos sobre os rendimentos dos produtores licenciados.



    Introduo no mercado

    Cada produtor licenciado tem a obrigao legal de entregar (s) cooperativa(s) onde se encontra registado 90% do produto obtido. Os 10% de produto remanescente so dados como perdidos por forma a que o prprio produtor possa efectuar testes ao produto por sua prpria conta com vista a poder contestar eventuais resultados negativos nos testes laboratoriais oficiais das Cooperativas ou para pedir uma avaliao qualidade efectuada por entidade da sua confiana.

    Cada produtor licenciado e na posse de carto de consumidor (teraputico e/ou recreativo) tem a obrigao legal de entregar (s) cooperativa(s) onde se encontra registado um mnimo de 75% do produto obtido. Os restantes (at) 25% do produto obtido so para seu prprio consumo e no podem ser comercializados de nenhuma outra forma.



    Fiscalizao

    As equipas de fiscalizao devero ter capacidade para fiscalizar, a cada periodo de 12 meses, 50% dos locais de cultivo dos produtores licenciados. Cada produtor sabe, desta forma, que a probabilidade anual de receber uma visita surpresa dos fiscais de 1 em 2.

    As visitas dos fiscais ocorrem sempre em dias teis entre as 12h00 e as 18h00, sendo que o produtor informado acerca da visita com um mnimo de 180 minutos de antecedncia.

    A fiscalizao deve ter sempre como principal objectivo o de verificar se os valores limites da rea de cultivo esto a ser respeitados, se existe permanncia de menores de idade no imvel onde se procede ao cultivo, se as tcnicas, materiais e produtos utilizados no cultivo cumprem com as normas exigidas pelas Cooperativas, bem como a qualidade e sade das plantas, com especial ateno para a eventual presena de fungos ou bolores e de pragas de insectos que no estejam devidamente controladas atravs da utilizao de produtos e prticas que permitam manter as qualidades do produto final intactas.

    Cada equipa de fiscalizao composta por 2 fiscais e 2 elementos de uma companhia de segurana privada.


    Exemplificao

    Se cada equipa de fiscalizao tiver a capacidade de fiscalizar, em mdia, 4 espaos de produo por semana, ter a capacidade de fiscalizar cerca de 200 produtores por ano. Ora, para fiscalizar metade dos produtores anualmente (4500 produtores), so necessrias 22 equipas de fiscalizao a nvel nacional. Um total de 88 postos de trabalho (44 directos e 44 subcontratados a empresas de segurana privada), sendo estes salrios pagos pelo Estado com fundos obtidos nos impostos cobrados no seio das Cooperativas.



    Cooperativas

    Cada cooperativa pode trabalhar com um mximo de 100 produtores. As Cooperativas so espaos regulados directamente pelo Estado mas podem constituir-se como empresas pblicas ou privadas. No campo financeiro, as Cooperativas cumprem a funo de aplicar um imposto de 50% sobre o produto. Quando adquire a 2 vende a 3, quando adquire a 3 vende a 4,50 e quando adquire a 4 vende a 6.

    As Cooperativas apenas podem vender aos Dispensrios e aos Clubes de utilizadores.

    Compete s Cooperativas proceder a anlise laboratorial cuidada de todas as amostras que adquire.

    As Cooperativas apenas compram um mnimo de 150gr de cada lote de canbis.


    Exemplificao

    Podendo trabalhar cada uma com at 100 produtores, o nmero total aproximado de Cooperativas a nvel nacional ser de 90.

    Se o valor mdio de aquisio for de 3 euros por grama, so cobrados impostos no valor de 1,50 euros por grama. Para um total de 27.000kg por trimestre (volume a nvel nacional), o Estado recolhe cerca de 40 milhes de euros em impostos por trimestre, ou 160 milhes de euros anualmente.



    Dispensrios e Clubes

    Os Dispensrios e os Clubes de utilizadores compram por X e vendem por X+Y. Este Y nunca pode ser maior que X. Assim, um produto comprado por 3 nunca poder ser vendido acima dos 6 e um produto comprado a 6 nunca poder ser vendido acima dos 12. Nestes estabelecimentos existiro, portanto, produtos a preos nunca superiores a 12 por grama.

    No momento da venda ao cliente final, o produto paga 23% de IVA.


    Exemplificao

    Se o preo mdio de venda ao cliente final for de 8 euros por grama e se as vendas totais nacionais ascenderem a 27.000kg por trimestre, estamos a falar de um valor de IVA na ordem dos 50 milhes de euros por trimestre. Seriam cerca de 200 milhes de euros anuais.

    Entre impostos sobre o trabalho dos produtores, imposto directo cobrado nas Cooperativas e IVA na venda a retalho, o Estado garante desde logo cerca de 400 milhes de euros anualmente s em impostos.



    Prticas de auto-cultivo

    Cada indivduo maior de idade pode, em sua propriedade privada (ou arrendada tendo em considerao essa finalidade), cultivar at um limite de 2 metros quadrados no caso do cultivo em interior com luzes artificiais, e at 3 metros quadrados no caso de cultivo em exterior. Estes limites podem ser duplicados sempre que se tratar de um utilizador de canbis medicinal registado e em posse de receita mdica em que esteja expresso que o seu consumo mensal superior a 150 gramas.

    Esta prtica, sempre que cumprindo com os limites fixados, no alvo de qualquer tipo de sano ou punio administrativa. Nem est o individuo que a pratique obrigado a registar-se para tal.





    Resumo:

    Criao de entre 9.000 e 15.000 empregos com salrio entre os 800 e os 2700 euros / ms.

    400.000.000 / ano para os cofres do Estado.


    Ficam por considerar vrias actividades que no esto directamente relacionadas com a produo e venda de canbis. Tais como, por exemplo, o mercado da semente de canbis, que em Espanha (onde legal) representou nos ltimos anos (entre 2009 e 2016) um volume de vendas sempre entre os 100.000.000 e os 200.000.000. Sendo Portugal 5 vezes mais pequeno, poderamos estar a falar de um mercado de entre 20 e 40 milhes de euros anuais, dos quais o Estado recolheria uma boa parte em impostos.

    Por outro lado est o sector imobilirio, pois a grande maioria dos cerca de 9.000 produtores teriam que encontrar local para produzir, pelo que mais de 5.000 imveis que hoje esto no mercado da venda ou arrendamento, seriam comprados ou arrendados.

    Outros profissionais que encontrariam emprego no sector: advogados, contabilistas, designers, jornalistas, gestores, mdicos, informticos, geneticistas, comerciais, carpinteiros, pintores, organizadores de eventos, etc.

    Surgiriam novas lojas de produtos para cultivo especializadas em canbis, que por sua vez tambm empregam e pagam impostos.

    Se implementado a curto prazo, este modelo implicara um benefcio extra no que ao turismo canbico diz respeito. Toda a Europa anseia por um local onde possa passar frias e disfrutar de canbis. O impacto no turismo sera, talvez, acima das melhores expectativas e, ao contrrio do que se pensa, o turista canbico no turista de p descalo, antes pelo contrrio.





    LINKS ATUALIZADOS:


    TEMA ORIGINAL: http://www.cannabiscafe.net/foros/sh...izao-opinem!

    GRUPO DE TRABALHO : http://www.cannabiscafe.net/foros/sh...49#post4321049

    CRIAO DA ASSOCIAO
    : http://www.cannabiscafe.net/foros/sh...-da-associao

    VDEOS,FLYERS E PROPAGANDA
    : http://www.cannabiscafe.net/foros/sh...94#post4321494

    DADOS E ESTATSTICAS : http://www.cannabiscafe.net/foros/sh...e-estatsticas

    CARTA E COMUNICAO : http://www.cannabiscafe.net/foros/sh...-e-Comunicao

    VOTAO PARA O NOME DA ASSOCIAO:

    Antes de votar leiam os comentrios,isso poder ajudar-vos na escolha. Tambm aconselhvel visitar os temas relacionados para mais esclarecimentos.

    http://www.cannabiscafe.net/foros/sh...-da-associao

    POSSVEL MODELO DE LEGALIZAO :


    ltima edicin por Foxyhaze; 07/01/2017 a las 15:46 PM

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  3. #2
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    A fica...

    Desta forma quem quisesse produzir o que consome poderia faz-lo legalmente. Quem prefere comprar j feito, igualmente.

    Quem tem tempo disponvel e/ou gosta de cultivar, poderia tornar-se produtor e fazer disso uma profisso razoavelmente bem remunerada. Impondo limites, h espao para muitos...

    E este modelo permite que cada um se destaque pela qualidade do que produz. Se produz com ais qualidade, a cooperativa paga mais pela colheita e assim se cria uma imagem de marca, pois nos locais de venda ao pblico o consumidor final vai sempre perguntar se h stock do produtor X, que produz sempre um material de qualidade premium.

    O Estado suga at mais no e consegue alimentar o oramento de estado como gente grande. Mesmo que se cortassem os nmeros pela metade dos aqui apresentados, so nmeros de uma obscenidade tremenda.

    Faam-se as coisas bem feitas e o beneficio no final sobrar para todos

    Abraos!

    tommy

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  5. #3
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Quem est de fora, e que tem poder de deciso, no percebe nada de cultivo. E do ponto de vista que interessa ao cultivador ir sempre falhar/faltar algo


    e at 3 metros quadrados no caso de cultivo em exterior.
    Isto pode no funcionar desta forma no exterior, os m2 so uma bitola para o interior. Eu s me baseio naquilo que fao na rua, mas quantas plantas se encaixam em 3m2 iniciando em maro?

    No minmo ,deveriam ter 1m entre cada uma quando germinadas ou transplantadas na terra e no uma distncia grande ou sequer a ideal, mas , se desenvolverem normalmente, iro ficar em cima umas das outras.
    Com treinos,por exemplo, afastam-se, mas a rea ocupada aumentar ,enquanto, em princpio, a quantidade produzida ser sensvelmente a mesma. Mais gramas ou menos gramas tambm no bem a medida, os fatores condicionantes so muitos e no a rea cultivada o que implica necessriamente mxima produo.

    A rea que eu utilizo, desde 6 at 10 plantas ,tem, pelo menos, 10m2. No abdico nem da rea, nem do nmero de plantas,ter espao fundamental para que tudo funcione devidamente, incluindo para proteger as outras plantas no caso pragas como insetos ou at fungos, no preciso pensar muito para perceber que quanto mais perto estiverem, mais hipteses haver de contaminarem as outras.

    Quanto ao nmero de plantas, lgico que j defini o meu modelo de cultivo,tenho como base essas quantidades em funo de uma produo que permita o sustento anual.
    Penso que at 10 plantas um nmero razovel para se trabalhar no exterior, sempre a ter em conta uma produo anual. Mais que isso parece-me excessivo, a no ser em termos de produo comercial,mas claro que me estou a referir especificamente ao cultivo para consumo.

    Mas se eu apenas pretender cultivar autos? Estas plantas , derivado s suas caractersticas genticas,so muitas vezes menores que uma fotodependente , ocupam menos espao, tm um vegetativo reduzido e produzem muito pouco ,o que implica produo mnima para cada uma.

    Dado que no possvel estabelecer um termo comparativo rigoroso entre autos e fotodependentes, por exemplo :
    "So precisas X autos para produzir o mesmo que 1 fotodependente"

    ento ,gramas e rea , tornam-se irrelevantes para definir o que pretendemos.

    Na verdade, podemos aplicar a mesma frmula que para as dependentes, as 6 a 10 plantas por cultivo referidas antes, e funcionar na mesma

    Como podemos efectuar vrios cultivos de autos durante a poca de exterior, definir um mximo de 10 autos por cultivo e fazer 2, 3 ou mais ao longo do ano.


    Espero ter feito uma boa defesa do outdoor @Tommy_Joao Tentei ser resumido e tambm evitar falar no indoor, mas ,at debaixo de lmpadas, gramas no so a forma exata para definir um modelo de legalizao, quando apenas a diferena da quantidade de watts utilizados o maior fator produtivo.



    Sou, claro, bastante ignorante neste sentido , nem sei se era capaz de redigir qualquer modelo que fosse, mas enquanto grower para consumo pessoal, sem qualquer pretenso de grandezas dentro do negcio canbico, quero um cultivo livre, dentro de alguns limites, pelo menos inicialmente e no condicionado. No podendo partida ser como no caso das castas de uvas, em que podes ter as que quiseres desde que no vendas a pinga, ento que seja limitado pelo nmero de plantas e no por outros fatores no to favorveis a ns.
    ltima edicin por Foxyhaze; 09/06/2017 a las 12:54 PM

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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Embora considere que o modelo dos metros quadrados pode funcionar bem para o interior e menos bem para o exterior, gosto do modelo de um dos estados dos EUA, que agora no me lembro qual , talvez Washington, que permite ter um nmero determinado de plantas (penso que 6) em florao. Podes ter os clones e as plantas germinadas de semente que quiseres, machos tambm, mas fmeas em florao, s podes ter esse nmero.

    Para fotodependentes no exterior seria at interessante que, caso houvesse suspeita de algum ultrapassar o limite de plantas, fosse feita uma avaliao sempre em setembro/outubro, nunca antes, para quem quiser cultivar regulares poder arrancar os machos (se no quiser sementes) e eventuais plantas com pragas, fenos menos interessantes, etc., ficando s com o nmero permitido por lei at ao final da florao. Claro que no caso das autos em exterior essa avaliao poderia ser feita antes, logo aps a denncia, ou motivo de suspeita.

    Alguma sugestes s.

    Dito isto, vou ler esta noite o teu modelo todo, @Tommy_Joao

    Abraos!

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  9. #5
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Boas pessoal!

    isso Foxy, acho muito bem que discordes de alguns pontos, se concordasses com tudo que no achava nada bem pois isso no nos permitiria melhorar e chegar a um modelo que v ao encontro das nossas necessidades e que seja o mais justo e benfico possvel para todos (cultivadores/consumidores, produtores e Estado).

    Agradece-se muito o teu input no que ao cultivo em exterior diz respeito. Vou seguir as tuas indicaes mas, ainda assim, se me o permitires, vou comentar vrios dos pontos que referes, para dar a minha opinio:


    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    Quem est de fora, e que tem poder de deciso, no percebe nada de cultivo. E do ponto de vista que interessa ao cultivador ir sempre falhar/faltar algo
    Isso mesmo, se ns no lhes dermos indicaes, sai uma lei totalmente despropositada e depois ainda a coisa acaba por correr mal s por a...



    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    Isto pode no funcionar desta forma no exterior, os m2 so uma bitola para o interior. Eu s me baseio naquilo que fao na rua, mas quantas plantas se encaixam em 3m2 iniciando em maro?
    Quantas? Entre 1 e 100, hehehehe, ou 1000 :P

    Mas claro que percebo a tua ideia


    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    No minmo ,deveriam ter 1m entre cada uma quando germinadas ou transplantadas na terra, e no uma distncia grande ou sequer a ideal, mas , se desenvolverem normalmente, iro ficar em cima umas das outras.
    Com treinos,por exemplo, afastam-se, mas a rea ocupada aumentar ,enquanto, em princpio, a quantidade produzida ser sensvelmente a mesma. Mais gramas ou menos gramas tambm no bem a medida, os fatores condicionantes so muitos e no a rea cultivada o que implica necessriamente mxima produo.

    A rea que eu utilizo, desde 6 at 10 plantas ,tem, pelo menos, 10m2. No abdico nem da rea, nem do nmero de plantas,ter espao fundamental para que tudo funcione devidamente, incluindo para proteger as outras plantas no caso pragas como insetos ou at fungos, no preciso pensar muito para perceber que quanto mais perto estiverem, mais hipteses haver de contaminarem as outras.
    Eu entendo a tua posio e vamos provavelmente seguir as tuas ideias (nmero de ps em detrimento de m2's) mas deixo alguns pensamentos...

    Antes de mais nada, como um aparte, eu se fosse cultivador de exterior, como tu s, prefera ter 3 metros quadrados onde cultivar legalmente sem que ningum me pudesse chatear, a ter desde 6 a 10 plantas a ocupar o espao que me apetecesse mas estar na ilegalidade e arriscar-me a ter problemas. Por isso concordas que a mudana no sendo a ideal, sera para melhor, certo?

    Por outro lado, mesmo que segussemos com o modelo que partilhei, tal como e sem grande alteraes, muita coisa teria que ser especificada. Por exemplo, nestes 3 metros quadrados para o cultivo em exterior penso que contara apenas a medida onde se inclussem os ps das plantas. Ou seja, imaginem um rectngulo com 3 metros quadrados. Tipo isto:

    ___________________
    l................................l
    l................................l
    l................................l
    l__________________.l

    (desculpem que seja to rudimentar mas mudei de pc h pouco e no tenho ferramentas para fazer melhor, hehe)

    Se tiveres um p em cada canto, tens 4 plantas bem distantes umas das outras. Depois poderiam ramificar para fora do limite do rectngulo.

    Depois se meteres uma planta a meio da linha superior e outra a meio da linha inferior, j faz 6 plantas com uma distncia mnima de 150cm entre cada p.

    Neste momento j tens 6 plantas, todas elas com o p em cima da linha do rectngulo que delimita os 3m2 legais. Sobraria, portanto, todo o seu interior, no qual poderias colocar mais 2 plantas a uma distncia sempre superior a 100cm da sua planta mais prxima.

    Isto apenas para que se veja que redigindo melhor a coisa, mesmo mantendo o documento tal como o apresento, poderia contornar-se a questo de tal forma que at ao encontro dos teus desejos (ou quase) isto poderia ir.




    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    Quanto ao nmero de plantas, lgico que j defini o meu modelo de cultivo,tenho como base essas quantidades em funo de uma produo que permita o sustento anual.
    Penso que at 10 plantas um nmero razovel para se trabalhar no exterior, sempre a ter em conta uma produo anual. Mais que isso parece-me excessivo, a no ser em termos de produo comercial,mas claro que me estou a referir especificamente ao cultivo para consumo.
    O problema que h quem consiga uma colheita de 3kgs de cada planta em exterior. Isto possvel. Num cenrio de legalidade, em que no preciso esconder, em que se pode investir milhares de euros em vasos de 500 litros e terra para os encher, se limitarmos os cultivos em exterior a nmero de plantas e no a metros quadrados, com um limite de, por exemplo, 10 plantas, pode haver individuos a produzir 30kgs de canbis cada um deles. Anualmente. O que d 7500gr de produo mdia trimestral, acima dos 3000gr por trimestre que eu sugeria, mas algo que se pode de certa forma adaptar.

    que o "problema" que se deixarmos que meia dzia de cultivadores de exterior inundem o mercado, no haver postos de trabalho para tanto produtor de interior e penso que esses postos de trabalho deveriam ser defendidos.

    Eu aceito que se limite o cultivo em exterior pelo nmero de plantas, mas teramos que o fazer com muito cuidado. Talvez apontando mais para as 6 que para as 10. Ou at dando as duas opes, por exemplo cada cultivador poderia optar por at 6 plantas em exterior ou por um nmero superior (sem limite) mas dentro de 3 metros quadrados.

    Com 6 plantas, mesmo tirando 3kgs por planta (e bem sei que um exagero), o total seria 18kgs, que d 4500gr por trimestre.

    Com 3 metros quadrados, tambm difcil conseguir mais de 18kgs, como bvio e, como tal, ficaria protegida essa possibilidade de termos o mercado inundado por canbis de exterior e no sobrar espao para postos de trabalho para os produtores de interior.

    A mim, pessoalmente, no me faz diferena, pois para o meu consumo bastava que a lei me deixasse cultivar 1m2 em interior ou 3 plantas em exterior ou 2m2 em exterior. Qualquer das 3 opes me chegava para tirar mais que o suficiente para o meu consumo anual. Mas eu consumo pouco, cerca de 0,5gr por dia.

    E tambm a mim, pessoalmente, se quisesse dedicar-me a ser produtor para abastecer as cooperativas, qualquer soluo que me permitisse produzir 2 ou 3kgs por trimestre, chegava bem, pois segundo o modelo apresentado permitir-me-ia um salrio mensal de entre 1200 e 2500 euros.

    Mais vale ter 5 mil pessoas a ganhar 2000 euros por ms, do que ter apenas 5 pessoas a ganhar 2 milhes de euros por ms cada uma. Mas os lobbies e os politicos preferem certamente esta segunda opo. Da que seja importante puxarmos ao mximo para o nosso lado. Se vamos optar por lhes dizer que queremos modelos j implementados noutros lugares, eles vo partir da e puxar para o lado deles.


    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    Mas se eu apenas pretender cultivar autos? Estas plantas , derivado s suas caractersticas genticas,so muitas vezes menores que uma fotodependente , ocupam menos espao, tm um vegetativo reduzido e produzem muito pouco ,o que implica produo mnima para cada uma.
    Para quem quisesse meter autos em exterior, rendia mais optar pelos 3m2 de limite em detrimento dos 6 ps de limite. Da que dar as 2 opes sera o ideal.

    E olha que eu com 3 metros quadrados em exterior para cultivar livremente entre Maro e Outubro, mesmo que fosse s com autos, fazia a "festa"...

    Uma colheita (inferior) em Maio-Junho e depois uma colheita em grande em Agosto-Setembro. Bem feitinho e com todos os cuidados tirava facilmente de 8kgs para cima em total. Em 3m2 com autos j no acontece tanto o que referias, de fazerem sombra umas s outras, por exemplo, pelo que era capaz de meter umas 25 plantas entre Maro e Junho e umas 18 plantas entre Junho e Setembro.


    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    Dado que no possvel estabelecer um termo comparativo rigoroso entre autos e fotodependentes, por exemplo :
    "So precisas X autos para produzir o mesmo que 1 fotodependente"

    ento ,gramas e rea , tornam-se irrelevantes para definir o que pretendemos.

    Na verdade, podemos aplicar a mesma frmula que para as dependentes, as 6 a 10 plantas por cultivo referidas antes, e funcionar na mesma

    Como podemos efectuar vrios cultivos de autos durante a poca de exterior, definir um mximo de 10 autos por cultivo e fazer 2, 3 ou mais ao longo do ano.
    isso. Neste momento e ainda antes de escutar as opinies que estaro por chegar de outros colegas aqui do frum, para j alterava a coisa neste sentido:

    Cultivo em exterior - At 8 plantas ou at 3m2 de rea cultivada. Depois cada um optava segundo o seu mtodo de cultivo.


    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    Espero ter feito uma boa defesa do outdoor @Tommy_Joao Tentei ser resumido e tambm evitar falar no indoor, mas ,at debaixo de lmpadas, gramas no so a forma exata para definir um modelo de legalizao, quando apenas a diferena da quantidade de watts utilizados o maior fator produtivo.
    Claro que fizeste uma boa defesa do outdoor, especialmente porque baseada na tua prpria experincia. Era mesmo isso que eu esperava com a publicao do rascunho, adaptar algumas coisas (ou muitas coisas) com vista a melhorar o documento.

    Quanto tua nica frase relativa ao indoor, eu compreendo a ideia e sem dvida que tens razo. Eu optara por ir nesse sentido, mas a perdamos a possibilidade de meter 5 ou 10 mil "dos nossos" a trabalhar no sector que tanto amam. Se o limite de produo for 4kgs por trimestre por produtor e se cada produtor puder vender no mximo 3 kgs por trimestre s cooperativas, temos trabalho para muita, mas muita gente. Se optarmos pelo cultivo livre, sem limites, aparece-nos um ricalhao qualquer que produz 100kgs por trimestre e rouba-nos postos de trabalho a 30 "dos nossos".

    Cultivos pequenos tambm tendem a dar origem a um produto final de melhor qualidade, outra vantagem. A no industrializao da produo.

    Por outro lado se um produtor puder produzir 10kgs por trimestre e s puder vender 3kgs, sobram 7kgs que podem muito facilmente cair no mercado negro. E o combate a esse mercado negro um dos maiores objectivos da eventual mudana na lei.


    Cita Iniciado por Foxyhaze Ver Mensaje
    Sou, claro, bastante ignorante neste sentido , nem sei se era capaz de redigir qualquer modelo que fosse, mas enquanto grower para consumo pessoal, sem qualquer pretenso de grandezas dentro do negcio canbico, quero um cultivo livre, dentro de alguns limites, pelo menos inicialmente, e no condicionado. No podendo partida ser como no caso das castas de uvas, em que podes ter as que quiseres desde que no vendas a pinga, ento que seja limitado pelo nmero de plantas e no por outros fatores no to favorveis a ns.
    isso, mas um grower para consumo pessoal precisa de, no mximo, 150 gramas por ms. E sim, estou a ter conta os maiores abusadores que existam entre ns, pois considero 5 gramas por dia e para se fumar/vaporizar tanto preciso fumar/vaporizar uma "dose" a cada meia hora (sim, pode haver que precise de fazer extraces e por isso precise de mais que isto, mas isso outra histria que podemos debater mais frente).

    E para ter 150 gramas por ms (1800gr por ano), poder cultivar 2m2 em interior mais que suficiente. Por muito mau cultivador que se seja, muito mas muito fcil tirar 1800gr em 3 cultivos de interior com 2m2 de espao disponvel.

    J em exterior, podendo optar por exemplo entre cultivar 3m2 ou 8 plantas (tambm pode ser 6 ou 10, j decidiramos isso mais frente), tambm mesmo muito fcil conseguir-se tirar mais de 1800gr por ano.

    Logo, eu tambm quero um cultivo livre, mas se a liberdade no tiver limites, podemos esquecer os 10 a 15 mil postos de trabalho e os 200 a 400 milhes de euros em impostos para o Estado, algo que poderamos utilizar como bandeira para forar a mudana da lei.

    Portanto, sou da opinio de que devemos dar liberdade suficiente para at o maior consumidor conseguir legalmente produzir aquilo que consome, mas mantendo um limite que permita reduzir ao mximo as "sobras" que poderiam ir parar ao mercado negro.

    Abraos

    tommy
    ltima edicin por Tommy_Joao; 05/01/2017 a las 21:55 PM

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  11. #6
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Cita Iniciado por pedro_carnei Ver Mensaje
    Embora considere que o modelo dos metros quadrados pode funcionar bem para o interior e menos bem para o exterior, gosto do modelo de um dos estados dos EUA, que agora no me lembro qual , talvez Washington, que permite ter um nmero determinado de plantas (penso que 6) em florao. Podes ter os clones e as plantas germinadas de semente que quiseres, machos tambm, mas fmeas em florao, s podes ter esse nmero.

    Para fotodependentes no exterior seria at interessante que, caso houvesse suspeita de algum ultrapassar o limite de plantas, fosse feita uma avaliao sempre em setembro/outubro, nunca antes, para quem quiser cultivar regulares poder arrancar os machos (se no quiser sementes) e eventuais plantas com pragas, fenos menos interessantes, etc., ficando s com o nmero permitido por lei at ao final da florao. Claro que no caso das autos em exterior essa avaliao poderia ser feita antes, logo aps a denncia, ou motivo de suspeita.

    Alguma sugestes s.

    Dito isto, vou ler esta noite o teu modelo todo, @Tommy_Joao

    Abraos!

    Boas Pedro!

    A certa altura quando estava a escrever tambm me lembrei de introduzir essa variante, a de fazer a distino entre plantas em florao e plantas em vegetativo. Mas o post j ia grande e no quis estar a abusar, seno ningum me l. Mas concordo que podemos considerar tambm essa opo.

    Por exemplo se a lei permitir a um produtor 8m2, essa rea de plantas em florao. Depois tem liberdade para ter outro espao para manter mes, enrazar clones, germinar sementes e vegetar as plantas. Isso um acrescento que podemos (e se calhar devemos) fazer. No o fazer capaz de significar que estamos a complicar a coisa.

    Para o exterior tambm concordo com a tua ideia. Enquanto for s vegetativo no h lei que limite o que quer que seja. Isso o ideal.

    Abraos e obrigado

    tommy

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  13. #7
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    L est, se medirmos pelos ps Por exemplo,no meu cultivo de 2012, tive uma Bubblelicious com uns 8m de circunferncia , j no me recordo da medida exata, mas as fotos esto a no meu seguimento. Para alm dela, ainda tinha algumas no muito mais pequenas e o espao ficou quase lotado com 5 plantas grandes e uma mdia na terra.

    Agora fao cultivos mais reduzidos, da a ter apontado desde as 6 plantas, porque consigo , regra geral, atingir os meus propsitos com 6/8 no mximo ,com excepo deste ltimo ano ,em que metade das midas foram vida logo no incio do cultivo

    Tendo a noo do que possvel produzir, fazendo um trabalho bem feito e durante o tempo necessrio, concordo que estava a olhar um pouco levianamente para o lado da produo comercial cooperativa que destacas. Mas a ideia era mesmo introduzir dados para abrir o debate e esclarecer tambm as minhas prprias dvidas
    ltima edicin por Foxyhaze; 05/01/2017 a las 23:53 PM

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  15. #8
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Est aqui o link editvel. Entretanto leio de novo e digo qualquer coisa pessoal.

    Modelo - Ficheiro One Drive


    Props @Tommy_Joao

    "Apenas os que tentam o absurdo, alcanaro o impossvel." M.C. Escher




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  17. #9
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    blue Re: Possvel modelo de legalizao

    Boa noite, e desculpem a ausncia por estas bandas nestes dias.

    Sinceramente, incrvel o que escreveste e est timo e foi um grande trabalho. Obrigado por isso.

    Posto isto, quero comear por achincalhar aqui isto um pouco.

    Como ?

    Produo / Produtores Licenciados

    Os limites impostos a cada produtor visam regular apenas a rea mxima de cultivo, sendo que o nmero de plantas utilizadas totalmente irrelevante. Cada produtor licenciado pode cultivar uma rea de at 8 metros quadrados (em 1 nico patamar) no caso dos cultivos em interior com iluminao artificial. Ou at 10 metros quadrados no caso dos cultivos em exterior sem luz artificial, entre Maro e Outubro.
    Acho que neste ponto, temos que debater at perceber, no meu ponto de vista, duas coisas, que se prendem na situao do indivduo A querer s plantar a minha e no ter que chatear-se , com padres de qualidade e com percentagens e afins e o indivduo B, que at gostaria de plantar e conseguir 'escoar' algum.


    No entanto, presumo que o ultimo ponto contempla isto, o que me levou a reescrever grande parte do que tinha escrito, para dizer que de facto, apesar de ao inicio nao ter achado a ideia das cooperativas, poder ser uma boa opo.
    Apesar de no saber financeira e legalmente como funcionam, no sei se ser a melhor ou no, mas a integrao com os clubes de consumidores e com os dispensrios est bem feita.

    No entanto, falta ajustar um pouco quando chegarmos ao tpico dos extratos , e leos e derivados, e aqui coloca-se a questo :

    Tero ou no que haver produtores minimamente industrializados para poderem trazer produtos (sem importar), de origem portuguesa, para as montras como produtos derivados da Canbis ?

    -Ser que devero haver vrios tipos de licenas ?
    -A legalizao e legislao para os dispensrios dever ser tambm pensada.
    -Para os Clubes sociais, idem aspas
    -H ainda a possbilidade de contemplar em lei receitas de taxas para sectores prprios, e seria bom tambem.

    Aqui, temos o modelo de washington (dispensrios ) como o @pedro_carnei falou, e ainda o modelo uruguaio e espanhol(clubes sociais e de consumidores), se bem que no estou muito a par dos ltimos, e muito ao de leve sobre o de washington..

    Neste sentido, valer talvez a pena ponderar-mos o tipo de licenciamentos que podero eventualmente surgir.. ( bvio que havero privados a querer investir no setor, o que pode dar um Boom nas estimativas que temos. No quero dizer que o modelo est mal feito, mas acho que temos que pensar nele , num sentido proporcional.

    Quanto discusso do @Foxyhaze , por enquanto esse no o meu campo, e poderia fazer algumas sondagens a perceber que tipo de molde seria melhor, mas acho que conseguimos por aqui encontrar algo que no seja nem demasiado benevolente nem demasiado restritivo:

    Em todo o caso, acredito que o ideal seria um escalonamento de produtores.
    -Pagas uma licena para seres produtor ( Quer para cultivo caseiro ou comercial )
    -Pagas quotas para a tua cooperativa, ou isso, para teres um escoamento do produto, ou algo do gnero, em que as "quotas" variam em funo do total que queres vender..

    A isto, temos que juntar a limitao no preo de venda e tudo isso. Podemos tentar informar-nos , mas nao sei at que ponto possvel restringir ou fechar dessa forma futuras variaes em preos, etc, bem como no sei tambm se realisticamente ser possvel operar dessa forma.
    No entanto, gosto da componente deste modelo que contempla uma participao proporcional das pessoas. Todas podem produzir, a quota divide por todos os produtores. uma boa prtica.

    Boa noite !

    "Apenas os que tentam o absurdo, alcanaro o impossvel." M.C. Escher




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  19. #10
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Boas pessoal!

    isso Foxy, est claro que h muitos detalhes por debater/alterar/acrescentar


    Cita Iniciado por Joaomx Ver Mensaje
    Est aqui o link editvel. Entretanto leio de novo e digo qualquer coisa pessoal.

    Modelo - Ficheiro One Drive


    Props @Tommy_Joao
    Obrigado Joao Podem ir fazendo alteraes vontade, o modelo no meu, de todos. Apenas lano o ponto de partida, a ver se abrimos mais o debate e de forma estruturada pois estava isto j quase meio esquecido.


    Cita Iniciado por Joaomx Ver Mensaje
    No entanto, presumo que o ultimo ponto contempla isto, o que me levou a reescrever grande parte do que tinha escrito, para dizer que de facto, apesar de ao inicio nao ter achado a ideia das cooperativas, poder ser uma boa opo.
    Apesar de no saber financeira e legalmente como funcionam, no sei se ser a melhor ou no, mas a integrao com os clubes de consumidores e com os dispensrios est bem feita.
    Podemos chamar-lhes cooperativas ou outro nome qualquer. O que tentei introduzir foi um organismo com local fsico onde se proceda transio entre o produtor e o comerciante final. De modo a que o Estado possa exercer um maior controlo, aproveitando para cobrar imposto nesse momento de transio e, ao mesmo tempo, aproveitar esse local para fazer controlo de qualidade, garantindo a segurana para o consumidor. Alm da avaliao da qualidade, que por sua vez determina a oscilao de preos.

    H que puxar pelos produtores para que se esforcem por conseguir a melhor qualidade possvel. Tendo rea limitada, na qualidade que est a diferena entre ganharem 1000 ou 2500 euros por ms.

    E sim, o auto-cultivo est contemplado. Satisfazemos todos:

    1 - Quem quer produzir o que consome pode faz-lo legalmente e numa quantidade mais que razovel, sem ter que se registar nem pedir licenas.
    2 - Quem quer consumir mas no tem tempo ou espao para cultivar, ou simplesmente no lhe apetece, pode comprar livremente.
    3 - Quem quer produzir e fazer disso uma profisso;
    4 - Quem quer gerir dispensrios/clubes/bares/vapor lounges, etc.


    Ainda quanto ao auto-cultivo eu (opinio pessoal) estou convencido de que dos 300 mil consumidores "apenas" 30 mil (10%) cultivariam a canbis que consomem. Bem sei que estamos a falar de coisas diferentes, mas no vejo por a muita gente a cultivar o tabaco que fuma, a fazer o vinho/cerveja que bebe, a cultivar os legumes que consome, etc. Claro que os h, mas so uma pequena percentagem e, ainda que a canbis seja mais valiosa e permita ao auto-cultivador poupar bom dinheiro se a cultivar, no acredito que mais de 10% dos consumidores decidissem produzir, podendo comprar de qualidade e a um custo dirio semelhante ao de quem fuma um mao de tabaco por dia ou bebe uma garrafa de vinho por dia.

    Sou tambm a favor de espaos comerciais de "canbis artesanal". Locais onde apenas se possa vender canbis com caractersticas nicas, flores de qualidade superior, na sua maioria de cultivos biolgicos. Mas esse outro debate.


    Cita Iniciado por Joaomx Ver Mensaje
    No entanto, falta ajustar um pouco quando chegarmos ao tpico dos extratos , e leos e derivados, e aqui coloca-se a questo :

    Tero ou no que haver produtores minimamente industrializados para poderem trazer produtos (sem importar), de origem portuguesa, para as montras como produtos derivados da Canbis ?

    -Ser que devero haver vrios tipos de licenas ?
    -A legalizao e legislao para os dispensrios dever ser tambm pensada.
    -Para os Clubes sociais, idem aspas
    -H ainda a possbilidade de contemplar em lei receitas de taxas para sectores prprios, e seria bom tambem.

    Pois , tudo questes a ter em conta. Em casos pontuais (como por exemplo o leo de THC e/ou CBD para fins teraputicos), talvez faa sentido que se industrialize um pouco a produo.

    Tambm concordo que os impostos e taxas cobradas devam ser, pelo menos em parte, direccionados para sectores pr-determinados, para que o cidado comum tenha mais fcilmente noo do impacto da legalizao.


    Cita Iniciado por Joaomx Ver Mensaje
    A isto, temos que juntar a limitao no preo de venda e tudo isso. Podemos tentar informar-nos , mas nao sei at que ponto possvel restringir ou fechar dessa forma futuras variaes em preos, etc, bem como no sei tambm se realisticamente ser possvel operar dessa forma.
    No entanto, gosto da componente deste modelo que contempla uma participao proporcional das pessoas. Todas podem produzir, a quota divide por todos os produtores. uma boa prtica.

    Dividir o bem pelas aldeias

    Abrao!

    tommy

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  21. #11
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    No Maine, o limite de plantas define-se assim:

    1. The minimum age to grow is 21
    2. You can possess an unlimited number of seedlings
    3. You can have no more than 12 immature marijuana plants
    4. You can have no more than 6 flowering marijuana plants
    5. You can keep the entire harvest of your 6 plants
    6. Indoor growing must be completed in your own residence
    7. Outdoor growing can be on your property or on a friends property with written permission
    8. Outdoor grows must not be visible from the public road or sky (they need to be covered)
    9. Plants must have an identifying tag that includes a drivers license or identification number
    ltima edicin por pedro_carnei; 06/01/2017 a las 14:21 PM

    "Apenas os que tentam o absurdo, alcanaro o impossvel." M.C. Escher




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  23. #12
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Concordo com quase tudo proposto, tenho apenas algumas sugestes !

    - Sugiro 10 metros quadrados com um limite de 99 plantas em florao !
    - Sem limites para vegetativo ( fomentar o negcio dos clones ) !
    - Licenciamento especial para concentrados !
    - Possibilidade de ser caregiver para 4 pacientes no maximo, com autorizao escrita !

    Obrigado a todos pelo esforo !
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  25. #13
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Cita Iniciado por Joaomx Ver Mensaje
    No Maine, o limite de plantas define-se assim:
    1. The minimum age to grow is 21
    2. You can possess an unlimited number of seedlings
    3. You can have no more than 12 immature marijuana plants
    4. You can have no more than 6 flowering marijuana plants
    5. You can keep the entire harvest of your 6 plants
    6. Indoor growing must be completed in your own residence
    7. Outdoor growing can be on your property or on a friends property with written permission
    8. Outdoor grows must not be visible from the public road or sky (they need to be covered)
    9. Plants must have an identifying tag that includes a drivers license or identification number

    Todas (ou quase todas) opes acertadas. Isto para o auto-cultivo, claro. Tinha-me esquecido das etiquetas nas plantas para que no haja dvidas sobre o seu proprietrio na eventualidade de uma fiscalizao.



    Cita Iniciado por ptfarmer420 Ver Mensaje
    Concordo com quase tudo proposto, tenho apenas algumas sugestes !

    - Sugiro 10 metros quadrados com um limite de 99 plantas em florao !
    - Sem limites para vegetativo ( fomentar o negcio dos clones ) !
    - Licenciamento especial para concentrados !
    - Possibilidade de ser caregiver para 4 pacientes no maximo, com autorizao escrita !

    Obrigado a todos pelo esforo !
    Ol amigo ptfarmer! Um prazer poder contar com a tua participao

    Tambm estou de acordo. Neste caso para os produtores de canbis para venda. Como viste eu tinha escrito 8 metros quadrados. Portanto adaptar essa parte e optar por 10 metros quadrados no representativo de grande diferena e talvez at facilite as contas...

    O de se ser caregiver para at 4 pacientes, pode ser ou no opo, consoante o modelo final. Por exemplo, se um produtor consegue obter 4kgs por trimestre e na cooperativa (ou estabelecimento de venda ao pblico) puder entregar 3kgs, sobra-lhe 1kg que pode ser entregue directamente a esses at 4 pacientes. Ou seja, j entramos na vertente teraputica/medicinal, que no est consagrada no meu modelo. Deveria estar, mas no quis abusar e escrever um testamento.. Pelo que algo que podemos ir discutindo.

    H a opo de um modelo como propes, de relao directa entre o produtor e o consumidor medicinal, ou em alternativa a opo de o consumidor medicinal poder comprar nos estabelecimentos de venda ao pblico com desconto (tipo comparticipao do Estado, como sucede com a maioria dos medicamentos).

    Para j, e ainda nem uma pgina leva o tpico, j podem ver o desafio que conseguir definir um modelo que satisfaa a todos e que no tenha falhas que possam originar problemas aps a sua implementao. E mesmo que j tivssemos uma proposta definitiva de um modelo bem estruturado, depois faltara transform-lo em lei (ou em proposta de lei, neste caso). Esse outro grande desafio.

    Portanto, pelo que podemos perceber neste momento, imaginem que uma das propostas de lei do BE tivesse sido aprovada... Claro que a mudana teria sido para melhor, mas certamente que muita coisa teria ficado por definir e que o modelo proposto alm de pouco completo possivelmente tambm no seria o ideal, podendo ter resultados contraproducentes e negativos para ns.

    Abraos!

    tommy

  26. Los siguientes 7 Usuarios dan las gracias a Tommy_Joao por este Post:

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  27. #14
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    O que eu tinha publicado foi acidentalmente apagado, pelo que venho aqui tentar resumir e de certa forma sintetizar o que acho e o que tinha respondido que baseava-se em algumas nuances do modelo que podero, apesar do modelo em si ser um timo ponto de partida, ser ineficazes ou ineficientes no panorama legal .

    (ou seja, h que evitar que uns meses aps a legalizao sob certo modelo, no surjam situaes que levem a que tenham que haver retificaes. No que seja mau acontecer, porque acontece em tudo, mas porque temos vrios modelos pelos quais podemos guiar-nos.)


    Com isto, chegamos ao ponto em que, acredito que temos que ser um pouco astutos em ir 'buscar' aos vrios modelos, fragmentos que possam ser enquadrados em cada ponto, baseado no ponto forte de cada modelo, sendo que no final, poderemos ter um modelo refinado que contemple os dispensrios, clubes sociais, produo industrial medica e tudo isso.

    Como o @Tommy_Joao disse:
    Dividir o bem pelas aldeias
    e este deve ser o ponto basilar do nosso modelo:
    Implementar no s a legalizao da Canbis, mas faz-lo sob moldes que permitam uma descentralizao da produo que garanta ao mesmo tempo qualidade e diversidade para os consumidores e seja ao mesmo tempo uma oportunidade de rendimento econmico para quem o assim deseje.

    Com isto, ser necessrio introduzir dois modelos dos quais falei.
    • O de Washington, a Washington Initiative 502, que um modelo que no meu ponto de vista, fantstico, no pela estrutura econmico/social que foi criada, mas principalmente pela forma como o artigo comea, onde define e conceptualiza TODOS os termos relativos ao projeto de lei, que passo a citar:

      Unless the context clearly requires otherwise, definitions ofterms shall be as indicated where used in this chapter:(a) "Administer" means to apply a controlled substance, whether byinjection, inhalation, ingestion, or any other means, directly to thebody of a patient or research subject by:
      (1) a practitioner authorized to prescribe (or, by thepractitioner's authorized agent); or
      (2) the patient or research subject at the direction and in thepresence of the practitioner.

      (b) "Agent" means an authorized person who acts on behalf of or atthe direction of a manufacturer, distributor, or dispenser. It doesnot include a common or contract carrier, public warehouseperson, oremployee of the carrier or warehouseperson.


      (c) "Board" means the state board of pharmacy.


      (d) "Controlled substance" means a drug, substance, or immediateprecursor included in Schedules I through V as set forth in federal orstate laws, or federal or board rules.


      (e)(1) "Controlled substance analog" means a substance thechemical structure of which is substantially similar to the chemicalstructure of a controlled substance in Schedule I or II and:

      (i) that has a stimulant, depressant, or hallucinogenic effect onthe central nervous system substantially similar to the stimulant,depressant, or hallucinogenic effect on the central nervous system ofa controlled substance included in Schedule I or II; or
      (ii) with respect to a particular individual, that the individualrepresents or intends to have a stimulant, depressant, orhallucinogenic effect on the central nervous system substantiallysimilar to the stimulant, depressant, or hallucinogenic effect on thecentral nervous system of a controlled substance included in ScheduleI or II.

      (2) The term does not includei) a controlled substance;
      (ii) a substance for which there is an approved new drug



      application;


      (iii) a substance with respect to which an exemption is in effectfor investigational use by a particular person under Section 505 ofthe federal Food, Drug and Cosmetic Act, 21 U.S.C. Sec. 355, to theextent conduct with respect to the substance is pursuant to theexemption; or
      (iv) any substance to the extent not intended for humanconsumption before an exemption takes effect with respect to thesubstance.

      (f) "Deliver" or "delivery," means the actual or constructivetransfer from one person to another of a substance, whether or notthere is an agency relationship.


      (g) "Department" means the department of health.


      (h) "Dispense" means the interpretation of a prescription or orderfor a controlled substance and, pursuant to that prescription ororder, the proper selection, measuring, compounding, labeling, orpackaging necessary to prepare that prescription or order fordelivery.


      (i) "Dispenser" means a practitioner who dispenses.


      (j) "Distribute" means to deliver other than by administering ordispensing a controlled substance.


      (k) "Distributor" means a person who distributes.


      (l) "Drug" means (1) a controlled substance recognized as a drugin the official United States pharmacopoeia/national formulary or theofficial homeopathic pharmacopoeia of the United States, or anysupplement to them; (2) controlled substances intended for use in thediagnosis, cure, mitigation, treatment, or prevention of disease inindividuals or animals;
      (3) controlled substances (other than food)intended to affect the structure or any function of the body ofindividuals or animals; and (4) controlled substances intended for useas a component of any article specified in (1), (2), or (3) of thissubsection. The term does not include devices or their components,parts, or accessories.

      (m) "Drug enforcement administration" means the drug enforcementadministration in the United States Department of Justice, or itssuccessor agency.





      (n) "Immediate precursor" means a substance:

      (1) that the state board of pharmacy has found to be and by ruledesignates as being the principal compound commonly used, or producedprimarily for use, in the manufacture of a controlled substance;
      (2) that is an immediate chemical intermediary used or likely tobe used in the manufacture of a controlled substance; and
      (3) the control of which is necessary to prevent, curtail, orlimit the manufacture of the controlled substance.

      (o) "Isomer" means an optical isomer, but in RCW 69.50.101(((r)))(x)(5), 69.50.204(a) (12) and (34), and 69.50.206(b)(4), the termincludes any geometrical isomer; in RCW 69.50.204(a) (8) and (42), and69.50.210(c) the term includes any positional isomer; and in RCW69.50.204(a)(35), 69.50.204(c), and 69.50.208(a) the term includes anypositional or geometric isomer.


      (p) "Lot" means a definite quantity of marijuana, useablemarijuana, or marijuana-infused product identified by a lot number,every portion or package of which is uniform within recognizedtolerances for the factors that appear in the labeling.


      (q) "Lot number" shall identify the licensee by business or tradename and Washington state unified business identifier number, and thedate of harvest or processing for each lot of marijuana, useablemarijuana, or marijuana-infused product.


      (r) "Manufacture" means the production, preparation, propagation,compounding, conversion, or processing of a controlled substance,either directly or indirectly or by extraction from substances ofnatural origin, or independently by means of chemical synthesis, or bya combination of extraction and chemical synthesis, and includes anypackaging or repackaging of the substance or labeling or relabeling ofits container. The term does not include the preparation,compounding, packaging, repackaging, labeling, or relabeling of acontrolled substance:






      (1) by a practitioner as an incident to the practitioner'sadministering or dispensing of a controlled substance in the course ofthe practitioner's professional practice; or
      (2) by a practitioner, or by the practitioner's authorized agentunder the practitioner's supervision, for the purpose of, or as anincident to, research, teaching, or chemical analysis and not forsale.

      (((q))) (s) "Marijuana" or "marihuana" means all parts of theplant Cannabis, whether growing or not, with a THC concentrationgreater than 0.3 percent on a dry weight basis; the seeds thereof; theresin extracted from any part of the plant; and every compound,manufacture, salt, derivative, mixture, or preparation of the plant,its seeds or resin. The term does not include the mature stalks ofthe plant, fiber produced from the stalks, oil or cake made from theseeds of the plant, any other compound, manufacture, salt, derivative,mixture, or preparation of the mature stalks (except the resinextracted therefrom), fiber, oil, or cake, or the sterilized seed ofthe plant which is incapable of germination.


      (((r))) (t) "Marijuana processor" means a person licensed by thestate liquor control board to process marijuana into useable marijuanaand marijuana-infused products, package and label useable marijuanaand marijuana-infused products for sale in retail outlets, and selluseable marijuana and marijuana-infused products at wholesale tomarijuana retailers.


      (u) "Marijuana producer" means a person licensed by the stateliquor control board to produce and sell marijuana at wholesale tomarijuana processors and other marijuana producers.


      (v) "Marijuana-infused products" means products that containmarijuana or marijuana extracts and are intended for human use. Theterm "marijuana-infused products" does not include useable marijuana.


      (w) "Marijuana retailer" means a person licensed by the stateliquor control board to sell useable marijuana and marijuana-infusedproducts in a retail outlet.


      (x) "Narcotic drug" means any of the following, whether produceddirectly or indirectly by extraction from substances of vegetableCode
      origin, or independently by means of chemical synthesis, or by acombination of extraction and chemical synthesis:



      (1) Opium, opium derivative, and any derivative of opium or opiumderivative, including their salts, isomers, and salts of isomers,whenever the existence of the salts, isomers, and salts of isomers ispossible within the specific chemical designation. The term does notinclude the isoquinoline alkaloids of opium.
      (2) Synthetic opiate and any derivative of synthetic opiate,including their isomers, esters, ethers, salts, and salts of isomers,esters, and ethers, whenever the existence of the isomers, esters,ethers, and salts is possible within the specific chemicaldesignation.
      (3) Poppy straw and concentrate of poppy straw.
      (4) Coca leaves, except coca leaves and extracts of coca leavesfrom which cocaine, ecgonine, and derivatives or ecgonine or theirsalts have been removed.
      (5) Cocaine, or any salt, isomer, or salt of isomer thereof.
      (6) Cocaine base.
      (7) Ecgonine, or any derivative, salt, isomer, or salt of isomer

      thereof.
      (8) Any compound, mixture, or preparation containing any quantity

      of any substance referred to in subparagraphs (1) through (7).

      (((s))) (y) "Opiate" means any substance having an addiction-forming or addiction-sustaining liability similar to morphine or beingcapable of conversion into a drug having addiction-forming oraddiction-sustaining liability. The term includes opium, substancesderived from opium (opium derivatives), and synthetic opiates. Theterm does not include, unless specifically designated as controlledunder RCW 69.50.201, the dextrorotatory isomer of 3-methoxy-n-methylmorphinan and its salts (dextromethorphan). The term includes

      the racemic and levorotatory forms of dextromethorphan.

      (((t))) (z) "Opium poppy" means the plant of the species Papaver

      somniferum L., except its seeds.

      (((u))) (aa) "Person" means individual, corporation, business

      trust, estate, trust, partnership, association, joint venture,Code Rev/AI:crs 6 I-2465.1/11


      [IMG]file:///page7image17224[/IMG] [IMG]file:///page7image17384[/IMG] [IMG]file:///page7image17544[/IMG] [IMG]file:///page7image17704[/IMG] [IMG]file:///page7image17864[/IMG] [IMG]file:///page7image18024[/IMG]
      government, governmental subdivision or agency, or any other legal orcommercial entity.

      (((v))) (bb) "Poppy straw" means all parts, except the seeds, ofthe opium poppy, after mowing.


      (((w))) (cc) "Practitioner" means:

      (1) A physician under chapter 18.71 RCW; a physician assistantunder chapter 18.71A RCW; an osteopathic physician and surgeon underchapter 18.57 RCW; an osteopathic physician assistant under chapter18.57A RCW who is licensed under RCW 18.57A.020 subject to anylimitations in RCW 18.57A.040; an optometrist licensed under chapter18.53 RCW who is certified by the optometry board under RCW 18.53.010subject to any limitations in RCW 18.53.010; a dentist under chapter18.32 RCW; a podiatric physician and surgeon under chapter 18.22 RCW;a veterinarian under chapter 18.92 RCW; a registered nurse, advancedregistered nurse practitioner, or licensed practical nurse underchapter 18.79 RCW; a naturopathic physician under chapter 18.36A RCWwho is licensed under RCW 18.36A.030 subject to any limitations in RCW18.36A.040; a pharmacist under chapter 18.64 RCW or a scientificinvestigator under this chapter, licensed, registered or otherwisepermitted insofar as is consistent with those licensing laws todistribute, dispense, conduct research with respect to or administer acontrolled substance in the course of their professional practice orresearch in this state.
      (2) A pharmacy, hospital or other institution licensed,registered, or otherwise permitted to distribute, dispense, conductresearch with respect to or to administer a controlled substance inthe course of professional practice or research in this state.
      (3) A physician licensed to practice medicine and surgery, aphysician licensed to practice osteopathic medicine and surgery, adentist licensed to practice dentistry, a podiatric physician andsurgeon licensed to practice podiatric medicine and surgery, or aveterinarian licensed to practice veterinary medicine in any state ofthe United States.

      (((x))) (dd) "Prescription" means an order for controlledsubstances issued by a practitioner duly authorized by law or rule inCode Rev/AI:crs 7 I-2465.1/11



      [IMG]file:///page8image17896[/IMG] [IMG]file:///page8image18056[/IMG] [IMG]file:///page8image18216[/IMG] [IMG]file:///page8image18376[/IMG] [IMG]file:///page8image18536[/IMG] [IMG]file:///page8image18696[/IMG]
      the state of Washington to prescribe controlled substances within thescope of his or her professional practice for a legitimate medicalpurpose.

      (((y))) (ee) "Production" includes the manufacturing, planting,cultivating, growing, or harvesting of a controlled substance.


      (((z))) (ff) "Retail outlet" means a location licensed by thestate liquor control board for the retail sale of useable marijuanaand marijuana-infused products.


      (gg) "Secretary" means the secretary of health or the secretary'sdesignee.


      (((aa))) (hh) "State," unless the context otherwise requires,means a state of the United States, the District of Columbia, theCommonwealth of Puerto Rico, or a territory or insular possessionsubject to the jurisdiction of the United States.


      (((bb))) (ii) "THC concentration" means percent of delta-9tetrahydrocannabinol content per dry weight of any part of the plant
      Cannabis, or per volume or weight of marijuana product.


      (jj) "Ultimate user" means an individual who lawfully possesses acontrolled substance for the individual's own use or for the use of amember of the individual's household or for administering to an animalowned by the individual or by a member of the individual's household.


      (((cc))) (kk) "Useable marijuana" means dried marijuana flowers.The term "useable marijuana" does not include marijuana-infusedproducts.


      (ll) "Electronic communication of prescription information" meansthe communication of prescription information by computer, or thetransmission of an exact visual image of a prescription by facsimile,or other electronic means for original prescription information orprescription refill information for a Schedule III-V controlledsubstance between an authorized practitioner and a pharmacy or thetransfer of prescription information for a controlled substance fromone pharmacy to another pharmacy.


      NEW SECTION.
      Sec. 3. A new section is added to chapter 46.04 RCWto read as follows:
      Code Rev/AI:crs 8 I-2465.1/11



      [IMG]file:///page9image17080[/IMG] [IMG]file:///page9image17240[/IMG] [IMG]file:///page9image17400[/IMG] [IMG]file:///page9image17560[/IMG] [IMG]file:///page9image17720[/IMG] [IMG]file:///page9image17880[/IMG] [IMG]file:///page9image18040[/IMG] [IMG]file:///page9image18200[/IMG] [IMG]file:///page9image18360[/IMG] [IMG]file:///page9image18520[/IMG] [IMG]file:///page9image18680[/IMG] [IMG]file:///page9image18840[/IMG] [IMG]file:///page9image19000[/IMG] [IMG]file:///page9image19160[/IMG] [IMG]file:///page9image19320[/IMG] [IMG]file:///page9image19480[/IMG] [IMG]file:///page9image19640[/IMG] [IMG]file:///page9image19800[/IMG] [IMG]file:///page9image19960[/IMG] [IMG]file:///page9image20120[/IMG]
      "THC concentration" means nanograms of delta-9tetrahydrocannabinol per milliliter of a person's whole blood. THCconcentration does not include measurement of the metabolite THC-COOH,also known as carboxy-THC.
    Facilmente deslumbramo-nos com a complexidade e com o tacto que foi usado ao lavrar este projeto de lei. Concluo que ter que ser feito um esforo pelas partes que eventualmente estejam interessadas, para tentar conseguir que algo deste gnero seja feito, e que o eventual modelo final no d aso a vazios legais ou situaes igualmente prejudiciais.

    Um dos pontos contra, quanto a este tipo de prticas, que Americana, grande e feito para funcionar.. (suponho)

    No entanto, s com um modelo que seja feito assim, a pensar em todos os casos, que poderemos conseguir salvaguardar todas as hipotticas situaes que possam surgir, e acho, no entanto, que este o desafio maior do legislador, dada a dificuldade em prever a futura aplicao da lei.
    • Quanto ao modelo Uruguaio e Espanhol, dos quais, tenho que reconhecer, peco um pouco por ignorncia. (Qualquer gaffe ou lapso que possa cometer, avisem-me) No entanto, acredito que neste ponto aquele em que pensamos na forma recreativa da Canbis, no que toca ao cultivo / consumo em grupo e no qual os clubes de Canbis tm um papel preponderante.
      Neste caso, acho que seria timo tentar perceber de que forma que possvel legislar de forma a que os lucros da venda de canbis, por comunidades deste gnero, desse-lhes algum lucro, mas que ao mesmo tempo, retornasse receita estatal mas tambm que fosse possvel direcionar para a educao das drogas, para a sade, para a investigao , trabalhando em parceria com universidades e institutos de investigao.

      Apesar dos dispensrios serem tambm importantes para esta rea da pesquisa e mesmo das receitas. Com o turismo, idem aspas, porque as nossas estimativas esto a ser contabilizadas de forma conservadora, e como digo, melhor salvaguardar desde j, e conseguir um modelo que garanta essa 'devoluo' do dinheiro para a comunidade.


    Na minha opinio, neste momento deviamos decidir, pelo menos por representar os agricultores, as quotas de cultivo, que no podem ser baseadas na procura.. ( as contas esto bem feitas, mas se percebes que ests a ter mais sada do que esperavas, o mercado ir comprar aonde houver...) No entanto, acho que a medida das 6, como estavam a falar, ou algo do gnero, ser mais do que suficiente, mas acho que ningum melhor do que vocs para definirem isso de forma a que seja 'justo'.

    Posto isto, o modelo est timo, e tentarei imprimir para esquematizar e perceber como podemos 'aprimor-lo' !

    "Apenas os que tentam o absurdo, alcanaro o impossvel." M.C. Escher




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  29. #15
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    Re: Possvel modelo de legalizao

    Boas amigo Joao!

    Obrigado pelo exerccio

    Comea a ficar claro que tambm capaz de ser boa ideia jogar pelo seguro e, para tal, no podemos ignorar modelos seguidos por outros pases/estados que estejam aparentemente a ser bem sucedidos.

    O ideal talvez seja mesmo pegar num modelo que j esteja a funcionar bem e, com cuidado e ponderao, tentar aplicar-lhe cuidadosamente alteraes cirrgicas que sem margens para dvidas o possam melhorar e/ou proporcionar claros benefcios para pessoas como ns, que querem comprar na legalidade um produto de qualidade, que querem cultivar na legalidade aquilo que consomem ou que querem produzir na legalidade para revenda e fazer disso profisso.


    Cita Iniciado por Joaomx Ver Mensaje
    Na minha opinio, neste momento deviamos decidir, pelo menos por representar os agricultores, as quotas de cultivo, que no podem ser baseadas na procura.. ( as contas esto bem feitas, mas se percebes que ests a ter mais sada do que esperavas, o mercado ir comprar aonde houver...) No entanto, acho que a medida das 6, como estavam a falar, ou algo do gnero, ser mais do que suficiente, mas acho que ningum melhor do que vocs para definirem isso de forma a que seja 'justo'.
    Posto isto, o modelo est timo, e tentarei imprimir para esquematizar e perceber como podemos 'aprimor-lo' !
    Nesta citao, em relao ao que coloco em negrito, eu acho que se tiveres 5000 produtores a vender um mximo de 4000gr por trimestre e se chegar concluso de que esses 20 mil kgs no so suficientes para satisfazer a procura a 90 dias, a soluo ter 7000 ou 8000 produtores para, assim, satisfazer a procura. Ou seja, a soluo para uma eventual escassez na oferta no problemtica, antes pelo contrrio, contempla a criao de mais postos de trabalho.

    Podemos ser apanhados de surpresa e afinal a procura ser de 40 mil kgs a 90 dias em vez de 20 mil kgs como inicialmente pensamos (exemplo), o que implicara um ajuste apenas no primeiro ano de legalizao, at se encontrar um ponto de equilibrio. Isto ser sempre assim, a no ser que sejam feitos estudos totalmente fiveis que nos indiquem quantos mil kgs de canbis por ms o pas consome. Sem este dado, seja qual for o modelo de legalizao, o equilibro entre a procura e a oferta s ser possvel entre 6 e 24 meses aps a entrada em vigor da lei e respectivo modelo.

    Abraos!

    tommy

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