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Tema: Comisso Nacional do PS aprova moes da eutansia, prostituio e drogas leves

  1. #1
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    Comisso Nacional do PS aprova moes da eutansia, prostituio e drogas leves

    "A Comisso Nacional do Partido Socialista aprovou este sbado, no Porto, nove moes, entre as quais a da "Eutansia", "Regulamentar a prostituio" e "Legalizao e regulao do mercado das drogas leves em Portugal".

    A moo "Eutansia - um debate sobre a vida" foi aprovada com trs votos contra e cinco abstenes num total de 202 membros que votaram na reunio da Comisso Nacional do Partido Socialista (PS), informou fonte oficial do partido.

    As moes "Regulamentar a prostituio - uma questo de dignidade" e Legalizao e regulao do mercado das drogas leves em Portugal tambm foram aprovadas, embora nesta ltima tenha sido retirada o ponto que referia que o "Partido Socialista dever promover a apresentao de iniciativas que visem, nomeadamente, a legalizao do consumo e produo da canbis em Portugal".

    "Fazer a diferena nas comunidades", "Dar fora economia social", "Autarquias locais: proposta de criao de lei-quadro e correo dos erros da agregao de freguesias", "Reestruturar as seces e concelhias", "Limitar proporcionalmente os salrios - uma questo de igualdade" e "Em defesa dos jovens do interior de Portugal" foram as outras seis moes aprovadas.

    A Comisso Nacional do PS composta por 251 membros, mas hoje apenas votaram 202 elementos, acrescentou a mesma fonte do partido.

    A primeira subscritora da moo "Eutansia - um debate sobre a vida", Maria Antnia Almeida Santos, declarou hoje aos jornalistas, antes da votao, que a eutansia no uma "cultura da morte", mas uma "valorizao" da autonomia da pessoa.

    "No h nenhuma cultura de morte, muito pelo contrrio, uma questo de valorizar mais a autonomia da pessoa, a autonomia dos valores que defendemos e, principalmente, perceber a quem que se dirige esta questo da morte assistida ou da legalizao da eutansia", disse Maria Antnia Almeida Santos, que tambm uma das autoras da moo.

    Inicialmente estava prevista a apresentao de dez moes na reunio de hoje, mas acabaram por ser votadas nove porque uma delas - "Novas propostas para a Justia" -, no chegou a ser apresentada."

    Fonte - Jornal de Noticias
    http://www.jn.pt/nacional/interior/p...o-5705427.html

    Regulamentao da prostituio e legalizao das drogas leves tambm aprovadas

    A Comisso Nacional do PS acabou por aprovar igualmente duas moes onde defendem a regulamentao da prostituio e a legalizao das drogas leves.

    No que diz respeito regulamentao da prostituio em Portugal, uma moo assinada pela JS, os socialistas propem-se agora a equiparar o trabalho sexual a todos os outros, em termos de direitos e deveres.

    Na prtica, o partido defende a legalizao da prostituio sob o argumento de que a prtica de prostituio continua condenada ao limbo jurdico: Nem [] legal, nem [] ilcita. Alm de marginalizadas, estas pessoas esto totalmente abandonadas, desprovidas de contrato de trabalho, com contribuies e impostos, de proteo social ou mesmo do direito a terem acesso a crdito habitao, pode ler-se no texto da moo.

    Partindo desta realidade, os socialistas defendem que o Estado deve apoiar tanto quem escolhe prestar servios sexuais, como quem pretende deixar de exercer essa atividade. A legalizao da prostituio, acompanhada dos mesmos direitos laborais que tm os restantes ofcios seria um primeiro passo para dignificar estas pessoas aos olhos da sociedade. O partido defende que as prostitutas vejam salvaguardados os seus direitos laborais, sociais e de cidadania plena, e que tenham acesso a direitos bsicos, como o de terem higiene e segurana no trabalho, direito a baixa mdica, frias, horas extraordinrias, subsdio de desemprego, reforma e a formao profissional.

    Alm disso, acreditam os socialistas, uma regulao eficaz permitiria trazer para o lado da economia formal uma realidade que pertence economia paralela, atravs do pagamento de impostos.

    Quanto legalizao das drogas leves, um moo igualmente apresentada pela JS, o partido defende que o Estado deve garantir um controlo efetivo sobre todas as fases do processo, desde a produo de canbis, at venda ao consumidor final, que fica, assim, verdadeiramente protegido. A ideia clara: ao garantir a legalizao e regulao do mercado de drogas leves, o Estado no s consegue proteger o consumidor, mas tambm arrecadar receita com a venda deste tipo de estupefacientes.

    No entanto, e ao contrrio do texto inicial, foi retirado o ponto em que referia que o Partido Socialista dever promover a apresentao de iniciativas que visem, nomeadamente, a legalizao do consumo e produo da canbis em Portugal.


    Fonte- Observador

    http://observador.pt/2017/03/04/comi...-da-eutanasia/

  2. Los siguientes 7 Usuarios dan las gracias a espiao69 por este Post:

    1000k (06/03/2017), Foxyhaze (07/03/2017), Green_Elf (14/03/2017), growbloom (08/03/2017), Pedro.r (06/03/2017), pedro_carnei (06/03/2017), WestMan (07/03/2017)

  3. #2
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    Re: Comisso Nacional do PS aprova moes da eutansia, prostituio e drogas le

    Isto no est a ir por bom caminho. A canbis "medicinal" j tem aceitao na sociedade portuguesa e ,sem dvida alguma , ser legalizada brevemente. Os senhores do graveto vo tomar conta do negcio e os pequenos produtores e o autocultivo sero esquecidos.

  4. Los siguientes 6 Usuarios dan las gracias a growbloom por este Post:

    banzE (14/03/2017), Foxyhaze (09/03/2017), Green_Elf (14/03/2017), misticgreen (09/03/2017), Pedro.r (09/03/2017), pedro_carnei (09/03/2017)

  5. #3
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    Re: Comisso Nacional do PS aprova moes da eutansia, prostituio e drogas le

    Cita Iniciado por growbloom Ver Mensaje
    Isto no est a ir por bom caminho. A canbis "medicinal" j tem aceitao na sociedade portuguesa e ,sem dvida alguma , ser legalizada brevemente. Os senhores do graveto vo tomar conta do negcio e os pequenos produtores e o autocultivo sero esquecidos.
    Boas growbloom,

    verdade que a seguinte frase causa dvidas: defende que o Estado deve garantir um controlo efetivo sobre todas as fases do processo, desde a produo de canbis, at venda ao consumidor final, que fica, assim, verdadeiramente protegido.

    Fica a dvida: o estado ter o monoplio sobre todo o processo (recorrendo ou no a privados), ou ser apenas uma entidade reguladora da atividade de privados? Mas sim, a ausncia do autocultivo no animadora.

  6. Los siguientes 5 Usuarios dan las gracias a pedro_carnei por este Post:

    banzE (14/03/2017), Foxyhaze (09/03/2017), Green_Elf (14/03/2017), growbloom (17/03/2017), Pedro.r (09/03/2017)

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